Sobre este Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade explica como a European Lung Foundation (ELF) recolhe, utiliza, armazena e protege os teus dados pessoais quando utilizas a plataforma ELF Connect. A ELF Connect é uma plataforma digital concebida para criar uma ponte entre doentes e profissionais de saúde, a fim de melhorar os cuidados e os resultados para doentes com doenças respiratórias.

A ELF é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da ELF Connect. Isto significa que somos responsáveis por decidir como conservamos e utilizamos as tuas informações pessoais. Estamos empenhados em proteger a tua privacidade e em cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (RGPD) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados do Reino Unido (RGPD do Reino Unido).

Para compreenderes como a tua informação pessoal será tratada, lê a política seguinte. Esta política pode mudar de tempos a tempos, por isso consulta-a periodicamente. Além disso, quando aplicável, enviar-te-emos um aviso de qualquer alteração deste tipo.

O que é a ELF Connect e que funcionalidades oferece?

A ELF Connect oferece as seguintes funcionalidades aos utilizadores registados:

(a) Acesso a recursos baseados em evidências: Os utilizadores podem aceder a uma biblioteca de informações sobre doenças respiratórias específicas. Esta biblioteca inclui recursos fornecidos pela ELF e recursos partilhados por parceiros de confiança.

(b) Funcionalidade de pesquisa: Os utilizadores podem pesquisar os recursos da plataforma utilizando uma função de pesquisa suportada por uma instância de IA. Tem em atenção que as perguntas que envias através da função de pesquisa não são utilizadas para treinar a instância de IA.

(c) Funcionalidade “Fazer uma Pergunta”: Os utilizadores podem enviar perguntas a um painel de especialistas utilizando o botão “enviar uma pergunta a um especialista”. Se a tua pergunta já tiver sido feita anteriormente numa conferência presencial e respondida pelo painel de especialistas, receberás essa resposta anterior com uma explicação de que a pergunta já foi feita antes. Se a tua pergunta for nova, será submetida à ELF (juntamente com o teu ID de utilizador), que fará a pergunta ao painel de especialistas offline e, em seguida, enviar-te-á a resposta como uma mensagem direta dentro da plataforma.

(d) Funcionalidade de comunidade: A ELF Connect inclui uma funcionalidade de comunidade onde os utilizadores podem interagir uns com os outros (a Funcionalidade de Comunidade). A ELF e os profissionais de saúde podem criar publicações, adicionar imagens, sondagens e texto, comentar, responder e gostar de conteúdo. Os doentes podem ver publicações, comentar publicações, responder a comentários e gostar de conteúdo, mas não podem criar novas publicações. A tua utilização da Funcionalidade de Comunidade está sujeita ao Guia da Comunidade ELF Connect, que pode ser consultado aqui: https://elfconnect.eu/community-guidelines/. Os dados pessoais recolhidos através da Funcionalidade de Comunidade podem incluir:

(i) Conteúdo gerado pelo utilizador: Publicações, respostas, comentários, reações (como gostos), respostas a sondagens e qualquer outro conteúdo que envies através da Funcionalidade de Comunidade.

(ii) Informações do perfil: Campos de perfil que preencheste, o teu nome de exibição ou alcunha e as tuas definições de visibilidade do perfil.

(iii) Adesão a grupos: Informações sobre quaisquer grupos a que adiras ou em que participes dentro da comunidade.

(iv) Mensagens privadas ou diretas: Se ativadas, quaisquer mensagens que envies ou recebas através da funcionalidade de mensagens da plataforma.

(v) Denúncias: Informações que forneças ao denunciar conteúdo ou outros utilizadores.

Que dados pessoais recolhemos?

A ELF Connect pode recolher ou processar os seguintes tipos de dados pessoais:

(a) Dados de conta e perfil: Dados de registo de conta, endereço de e-mail, nome de utilizador, nome de exibição ou alcunha, função de utilizador (por exemplo, doente, cuidador, profissional de saúde, representante ou apoiante da ELF), interesse em doenças ou adesão a grupos (quando selecionado), país, região e preferência de idioma (quando selecionado), campos de perfil preenchidos pelo utilizador e definições de visibilidade do perfil.

(b) Conteúdo gerado pelo utilizador: Publicações, respostas, comentários e reações, respostas a sondagens e inquéritos, imagens ou outros conteúdos enviados pelos utilizadores (quando ativados), mensagens diretas ou privadas (se ativadas) e submissões de “Perguntar a um Especialista”.

(c) Dados de utilização da plataforma: Consultas de pesquisa, notificações e preferências, e dados analíticos e de utilização.

(d) Dados técnicos: Dados técnicos como endereço IP, navegador, dispositivo, registos e atividade na plataforma.

(e) Dados de moderação e salvaguarda: Registos de moderação, denúncias, avisos, registos de salvaguarda e estado da conta.

As informações podem ser armazenadas nos sistemas da plataforma da ELF, bases de dados e sistemas de fornecedores de serviços aprovados. Os utilizadores só serão adicionados a listas de correio se tiverem dado o seu consentimento ou quando tal for permitido por lei.

Porque recolhemos os teus dados pessoais?

Tratamos os teus dados pessoais para as seguintes finalidades:

(a) Para criar e gerir contas de utilizador: Tratamos os teus dados de registo de conta, endereço de e-mail, nome de utilizador, nome de exibição, função de utilizador e informações de perfil para criar, autenticar e gerir a tua conta ELF Connect. Este tratamento é necessário para a execução do nosso contrato contigo.

(b) Para operar a plataforma ELF Connect: Tratamos o teu ID de utilizador e dados de utilização da plataforma para te dar acesso à plataforma e às suas funcionalidades. Este tratamento é necessário para a execução do nosso contrato contigo.

(c) Para fornecer acesso a recursos e conteúdos: Tratamos os teus dados de utilização para te dar acesso à nossa biblioteca de recursos e conteúdos sobre doenças respiratórias. Este tratamento é necessário para a execução do nosso contrato contigo.

(d) Para operar as funcionalidades da comunidade: Tratamos o teu conteúdo gerado pelo utilizador (incluindo publicações, comentários, respostas, reações, respostas a sondagens e imagens), as tuas informações de perfil (incluindo nome de exibição ou alcunha e definições de visibilidade do perfil), as tuas adesões a grupos e quaisquer mensagens privadas ou diretas que envies ou recebas (se ativadas), a fim de fornecer e operar as funcionalidades da comunidade. Este tratamento é necessário para a execução do nosso contrato contigo. A tua utilização das funcionalidades da comunidade está sujeita ao Guia da Comunidade ELF Connect.

(e) Para permitir que os utilizadores participem: Tratamos os teus dados para te permitir aderir a grupos, comentar, responder, reagir e participar de outra forma na plataforma. Este tratamento é necessário para a execução do nosso contrato contigo.

(f) Para operar a pesquisa assistida por IA: Utilizamos uma função de pesquisa apoiada por IA para te ajudar a encontrar recursos relevantes. As tuas consultas de pesquisa são processadas para fornecer resultados de pesquisa. Este tratamento é necessário para a execução do nosso contrato contigo. As tuas consultas de pesquisa não são utilizadas para treinar a instância de IA.

(g) Para operar o Perguntar a um Especialista: Quando envias uma pergunta através da funcionalidade Perguntar a um Especialista, tratamos o teu ID de utilizador e o conteúdo da pergunta para facilitar a resposta do painel de especialistas. Este tratamento é necessário para a execução do nosso contrato contigo.

(h) Para enviar notificações de serviço: Podemos enviar-te comunicações e notificações relacionadas com o serviço sobre a ELF Connect, incluindo atualizações sobre a tua conta, a plataforma e as suas funcionalidades. Este tratamento é necessário para a execução do nosso contrato contigo. Quando te enviamos comunicações de marketing, fá-lo-emos apenas com o teu consentimento, e podes retirar o teu consentimento a qualquer momento.

(i) Para moderar a plataforma e proteger os utilizadores: Tratamos registos de moderação, denúncias, avisos, registos de salvaguarda e informações de estado da conta para moderar a plataforma, fazer cumprir o nosso Guia da Comunidade e os Termos de Utilização, e proteger a segurança e o bem-estar dos nossos utilizadores. Este tratamento baseia-se nos nossos interesses legítimos em manter um ambiente de plataforma seguro e acolhedor.

(j) Para gerir denúncias, reclamações e preocupações de salvaguarda: Tratamos os teus dados para gerir denúncias de conteúdo ou comportamento inadequado, para lidar com reclamações e para abordar preocupações de salvaguarda. Este tratamento baseia-se nos nossos interesses legítimos em manter uma plataforma segura e, quando relevante, nas nossas obrigações legais.

(k) Para analisar a utilização e melhorar o serviço: Podemos analisar dados de utilização agregados e anonimizados para compreender como a plataforma é utilizada e para melhorar os nossos serviços, o que pode incluir a avaliação e melhoria do desempenho da nossa função de pesquisa apoiada por IA. Este tratamento baseia-se nos nossos interesses legítimos em desenvolver e melhorar a ELF Connect. Para evitar dúvidas, as tuas consultas de pesquisa não são utilizadas para treinar ou afinar a instância de IA, e este compromisso de não utilizar dados para treino de IA aplica-se a todas as tuas consultas de pesquisa.

(l) Para gerir o consentimento e os direitos de privacidade: Tratamos os teus dados para gerir as tuas preferências de consentimento e para responder a pedidos de exercício dos teus direitos de proteção de dados. Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas obrigações legais ao abrigo do RGPD e do RGPD do Reino Unido.

(m) Para cumprir obrigações legais: Podemos tratar os teus dados pessoais quando necessário para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.

Dados de categorias especiais (saúde)

Uma vez que a ELF Connect foi concebida para doentes com doenças respiratórias, as consultas de pesquisa que introduzes, as perguntas que envias através da funcionalidade “Fazer uma Pergunta” e qualquer conteúdo que publiques através da Funcionalidade de Comunidade podem conter informações sobre a tua saúde. As informações relativas à saúde são uma categoria especial de dados pessoais ao abrigo do Artigo 9.º do RGPD e do RGPD do Reino Unido e estão sujeitas a proteção adicional.

Quando tratamos dados de categorias especiais deste tipo, baseamo-nos no teu consentimento explícito ao abrigo do Artigo 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD e do RGPD do Reino Unido. Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento, contactando-nos, embora isso não afete a licitude de qualquer tratamento efetuado antes da retirada. Aplicamos salvaguardas adequadas para proteger os dados de categorias especiais, incluindo: minimização de dados; controlos de acesso; acesso administrativo baseado em funções; alojamento seguro; restrições contratuais aos fornecedores de serviços; acordos de tratamento de dados por escrito com os subcontratantes, quando exigido; restrições à utilização de consultas de pesquisa para treino de IA; processos de moderação e denúncia; processos de escalonamento de salvaguarda, quando apropriado; controlos de conta de utilizador; captura de consentimento no registo; capacidade de os utilizadores retirarem o consentimento; e processos de retenção, eliminação e anonimização, quando apropriado.

Funcionalidade de comunidade

A ELF Connect inclui uma funcionalidade de comunidade que permite aos utilizadores interagir uns com os outros (a Funcionalidade de Comunidade). A ELF e os profissionais de saúde podem criar publicações, adicionar imagens, sondagens e texto, comentar, responder e reagir a conteúdos (como gostos). Os doentes podem ver publicações, comentar publicações, responder a comentários e reagir a conteúdos, mas não podem criar novas publicações. Não deves partilhar quaisquer informações pessoais (sejam sobre ti ou sobre outros) que não desejes que sejam acessíveis publicamente.

A tua utilização da Funcionalidade de Comunidade é regida pelos Termos de Utilização da ELF Connect e pelo Guia da Comunidade ELF Connect, que estabelece as regras de participação. Para mais informações, consulta os Termos de Utilização, que podem ser consultados aqui [link] e o Guia da Comunidade, que pode ser consultado aqui: https://elfconnect.eu/community-guidelines/. Os pontos principais incluem:

(a) Perfil e nome de exibição: Podes configurar um perfil e escolher um nome de exibição ou alcunha. És responsável pela exatidão das informações do teu perfil e por mantê-las atualizadas. As tuas definições de visibilidade do perfil determinam que informações são visíveis para outros utilizadores.

(b) Conteúdo gerado pelo utilizador: És responsável pelo conteúdo que publicas, incluindo publicações, respostas, comentários, reações, respostas a sondagens e imagens. Ao publicar conteúdo, concedes à ELF uma licença para utilizar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma.

(c) Grupos: Podes aderir ou participar em grupos dentro da comunidade. A adesão e participação em grupos estão sujeitas ao Guia da Comunidade.

(d) Mensagens privadas ou diretas: Se ativadas, podes enviar e receber mensagens privadas ou diretas através da plataforma. Estas mensagens estão sujeitas às mesmas regras de conteúdo que as publicações públicas.

(e) Denúncia: Podes denunciar conteúdo ou utilizadores que consideres que violam o Guia da Comunidade. Analisaremos as denúncias e tomaremos as medidas adequadas, que podem incluir a remoção de conteúdo ou a suspensão de contas.

(f) Moderação e remoção: A ELF reserva-se o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole o Guia da Comunidade, estes termos ou a lei aplicável. Podemos remover conteúdo sem aviso prévio quando o considerarmos necessário.

(g) Suspensão e remoção de conta: A ELF pode suspender ou remover a tua conta se violares o Guia da Comunidade ou estes termos, ou se o considerarmos necessário para proteger a segurança ou o bem-estar de outros utilizadores.

(h) Conteúdo e comportamento proibidos: Não deves publicar conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, de assédio, difamatório, obsceno, de ódio ou de outra forma censurável. Não deves fazer-te passar por qualquer pessoa ou entidade, nem deturpar a tua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.

(i) Desinformação médica: Não deves publicar conteúdo que contenha desinformação médica ou que seja razoavelmente expectável que cause danos se for utilizado como base.

(j) Proibição de aconselhamento médico entre utilizadores: A Funcionalidade de Comunidade não se destina à prestação de aconselhamento médico de um utilizador para outro. Não deves fornecer nem procurar aconselhamento médico individualizado através da comunidade. Se precisares de aconselhamento médico, consulta um profissional de saúde qualificado.

(k) Proibição de utilização em emergências: A Funcionalidade de Comunidade não se destina a ser utilizada em emergências médicas. Se estiveres a passar por uma emergência médica, contacta imediatamente os serviços de emergência locais.

(l) Salvaguarda: Se tomarmos conhecimento de quaisquer preocupações de salvaguarda através de conteúdo publicado na comunidade, podemos tomar as medidas adequadas, incluindo escalar o assunto para as autoridades competentes, quando necessário.

Com quem partilhamos os teus dados pessoais?

Não vendemos os teus dados pessoais. Podemos partilhar os teus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários, quando necessário para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade:

(a) Membros do painel de especialistas: Quando envias uma nova pergunta através da funcionalidade Perguntar a um Especialista, os membros do painel de especialistas recebem apenas as informações necessárias para responder à pergunta. Isto pode incluir: a pergunta enviada por ti; contexto relevante que tenhas optado por incluir; categoria de doença ou tópico, quando relevante; e idioma, quando relevante. Os membros do painel de especialistas não recebem o teu nome, endereço de e-mail, perfil completo, detalhes mais amplos da conta ou outras informações de identificação, a menos que haja uma razão operacional ou legal específica para as partilhar.

(b) Fornecedores de serviços: Podemos partilhar os teus dados com fornecedores de serviços terceiros que nos ajudam a operar a plataforma, incluindo fornecedores de alojamento, suporte informático e fornecedores de análise de dados. Estes fornecedores estão contratualmente obrigados a tratar os teus dados apenas de acordo com as nossas instruções e em conformidade com as leis de proteção de dados.

(c) Fornecedor de serviços de IA: Quando a nossa função de pesquisa apoiada por IA é fornecida ou alojada por um fornecedor terceiro, OpenAI API, as tuas consultas de pesquisa podem ser transmitidas a esse fornecedor exclusivamente para efeitos de geração de resultados de pesquisa. As tuas consultas de pesquisa não são utilizadas para treinar a instância de IA. Qualquer fornecedor deste tipo atua como nosso subcontratante, está vinculado por um acordo de tratamento de dados por escrito e pode tratar os teus dados apenas de acordo com as nossas instruções e em conformidade com as leis de proteção de dados. Quando isto envolver uma transferência de dados pessoais para fora do EEE ou do Reino Unido, implementamos as salvaguardas adequadas, conforme descrito na secção “Transferências internacionais de dados pessoais” abaixo.

(d) European Respiratory Society (ERS): Como a ELF opera sob a égide da ERS, os teus dados podem ser partilhados dentro desta estrutura organizacional para fins administrativos e operacionais.

(e) Autoridades legais e reguladoras: Podemos divulgar os teus dados quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos legais.

Tomada de decisão automatizada e IA

A plataforma ELF Connect utiliza uma função de pesquisa apoiada por IA para te ajudar a encontrar recursos relevantes. A instância de IA não toma quaisquer decisões que produzam efeitos legais que te digam respeito ou que te afetem de forma significativa semelhante. Os resultados da pesquisa são gerados algoritmicamente a partir da nossa biblioteca de recursos selecionada e não são revistos individualmente pela ELF antes de te serem apresentados. Não realizamos qualquer definição de perfis. Consequentemente, não estás sujeito a decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, na aceção do Artigo 22.º do RGPD e do RGPD do Reino Unido.

Transferências internacionais de dados pessoais

A ELF opera sob a égide da European Respiratory Society (ERS), que tem sede na Suíça. A Suíça é reconhecida como proporcionando um nível adequado de proteção de dados, tanto ao abrigo do RGPD da UE como do RGPD do Reino Unido. Quando os teus dados pessoais são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) ou do Reino Unido, garantimos que estão em vigor as salvaguardas adequadas. Em particular, quando a nossa função de pesquisa apoiada por IA está alojada em infraestruturas localizadas fora do EEE ou do Reino Unido, as tuas consultas de pesquisa podem ser transmitidas para essa infraestrutura a fim de gerar resultados de pesquisa. Qualquer transferência deste tipo é feita com base numa decisão de adequação ou, quando não se aplica nenhuma decisão de adequação, no Acordo de Transferência Internacional de Dados do Reino Unido e/ou nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, juntamente com quaisquer salvaguardas adicionais necessárias para proteger os teus dados pessoais.

Durante quanto tempo conservamos os teus dados pessoais?

Conservamos os teus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação. Quando fechares a tua conta ELF Connect, eliminaremos ou anonimizaremos os teus dados pessoais, a menos que sejamos obrigados a conservá-los para fins legais ou regulamentares.

Cancelar a subscrição, alterar ou eliminar a tua informação

Em qualquer altura, podes cancelar ou modificar a tua informação contactando o escritório da ELF (info@europeanlung.org). Também podes, em qualquer altura, pedir para ver os teus dados contactando-nos. A ELF leva muito a sério a exatidão da informação que tem sobre ti. Quando os dados de contacto não são fornecidos na página e se desejares que toda a tua informação pessoal seja eliminada das nossas bases de dados, podes contactar-nos para obteres mais informações.

Que opções tens relativamente à recolha, utilização e distribuição da informação?

Qualquer informação sobre novas atividades da ELF para as quais te registaste para receber será enviada eletronicamente ou por outros meios. A ELF também pode enviar-te mensagens de e-mail e newsletters para as quais deste consentimento e que sejam do teu interesse. Podes indicar que não desejas receber essas mensagens de e-mail ou newsletters usando a ligação de cancelamento de subscrição nas newsletters ou enviando-nos um e-mail para info@europeanlung.org, e serás removido(a) da lista de destinatários.

Como protegemos os teus dados pessoais?

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrónico é completamente seguro, e não podemos garantir uma segurança absoluta.

Cookies e tecnologias semelhantes

A ELF Connect utiliza cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e melhorar a plataforma. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no teu dispositivo que nos ajudam a reconhecer-te, a lembrar as tuas preferências e a compreender como utilizas a plataforma.

Para fins de análise estatística, também pode ser utilizado um cookie para transmitir um número único, anónimo e gerado aleatoriamente para os nossos servidores. Os cookies não podem ser utilizados por si só para te identificar. Um cookie conterá normalmente o nome do domínio de onde o cookie provém, bem como o tempo de vida e a expiração do cookie, e um valor, geralmente um valor de texto ou um número único gerado aleatoriamente.

Podes gerir as tuas preferências de cookies através das tuas definições. No entanto, a desativação de determinados cookies pode afetar a tua capacidade de utilizar algumas funcionalidades da ELF Connect.

Ligações para recursos de terceiros

A ELF Connect pode conter ligações para sítios Web ou recursos de terceiros de parceiros de confiança. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo destes sítios externos. Recomendamos que consultes os avisos de privacidade de quaisquer sítios de terceiros que visites.

Os teus direitos legais

Tens vários direitos ao abrigo das leis de proteção de dados em relação aos teus dados pessoais.

Tens o direito de:

• Solicitar acesso aos teus dados pessoais (comummente conhecido como um “pedido de acesso do titular dos dados”). Isto permite-te receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre ti e verificar se os estamos a tratar licitamente.

• Solicitar a retificação dos dados pessoais que temos sobre ti. Isto permite-te corrigir quaisquer dados incompletos ou inexatos que tenhamos sobre ti, embora possamos precisar de verificar a exatidão dos novos dados que nos forneces.

• Solicitar o apagamento dos teus dados pessoais em determinadas circunstâncias. Isto permite-te pedir-nos que apaguemos ou removamos dados pessoais quando não houver um bom motivo para continuarmos a tratá-los. Também tens o direito de nos pedir para apagar ou remover os teus dados pessoais quando tiveres exercido com sucesso o teu direito de oposição ao tratamento (ver abaixo), quando possamos ter tratado as tuas informações ilicitamente ou quando formos obrigados a apagar os teus dados pessoais para cumprir a lei local. Nota, no entanto, que nem sempre poderemos satisfazer o teu pedido de apagamento por razões legais específicas que te serão notificadas, se aplicável, no momento do teu pedido.

• Opor-te ao tratamento dos teus dados pessoais quando nos baseamos num interesse legítimo (ou de um terceiro) como base legal para essa utilização específica dos teus dados. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos imperiosos para tratar as tuas informações que se sobrepõem ao teu direito de oposição.

• Tens também o direito absoluto de te opores a qualquer momento ao tratamento dos teus dados pessoais para fins de marketing direto (ver a cláusula acima intitulada “Que opções estão disponíveis para ti em relação à recolha, utilização e distribuição da informação?” para obteres detalhes sobre como te opores a receber comunicações de marketing direto).

• Solicitar a transferência dos teus dados pessoais para ti ou para um terceiro. Forneceremos a ti, ou a um terceiro que tenhas escolhido, os teus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Nota que este direito só se aplica a informações automatizadas para as quais inicialmente deste consentimento para utilizarmos ou quando utilizámos as informações para executar um contrato contigo.

• Retirar o consentimento a qualquer momento quando nos baseamos no consentimento para tratar os teus dados pessoais (ver as cláusulas acima intituladas “Porque recolhemos os teus dados pessoais?” e “Dados de Categorias Especiais (saúde)” para obteres detalhes sobre quando nos baseamos no teu consentimento como base legal para utilizar os teus dados). No entanto, isto não afetará a licitude de qualquer tratamento efetuado antes de retirares o teu consentimento. Se retirares o teu consentimento, poderemos não conseguir fornecer-te determinados produtos, informações ou serviços. Avisar-te-emos se for esse o caso no momento em que retirares o teu consentimento.

• Solicitar a limitação do tratamento dos teus dados pessoais. Isto permite-te pedir-nos que suspendamos o tratamento dos teus dados pessoais num dos seguintes cenários:

o Se quiseres que estabeleçamos a exatidão dos dados;

o Quando a nossa utilização dos dados for ilícita, mas não quiseres que os apaguemos;

o Quando precisares que conservemos os dados, mesmo que já não precisemos deles, pois precisas deles para declarar, exercer ou defender reivindicações legais; ou

o Quando te opuseste à nossa utilização dos teus dados, mas precisamos de verificar se temos motivos legítimos imperiosos para os utilizar.

Reclamações

Se considerares que violámos as leis de proteção de dados na forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos ou tratamos de outra forma as tuas informações pessoais, tens o direito de apresentar uma reclamação diretamente a nós, ao Information Commissioner’s Office (ICO) ou de intentar uma ação judicial. Não precisas de te queixar a nós antes de contactar o ICO ou de intentar uma ação judicial.

Acusaremos a receção da tua reclamação no prazo de 30 dias após a receção e procuraremos chegar a um resultado no prazo de 30 dias úteis. Algumas reclamações podem demorar mais tempo a resolver quando são complexas, graves ou se relacionam com múltiplas questões de proteção de dados; nesses casos, manter-te-emos informado(a) sobre o nosso progresso e prazos previstos.

Quando a tua reclamação se relacionar com informação pessoal processada por um dos nossos prestadores de serviços, entraremos em contacto com o prestador relevante para obter detalhes e informações relevantes para a tua reclamação sem demora indevida.

Se não estiveres satisfeito(a) com o resultado ou com qualquer aspeto da forma como tratámos a tua reclamação, podes apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de supervisão. No Reino Unido, esta é a Information Commissioner’s Office (ICO) em www.ico.org.uk. Na UE, podes contactar a tua autoridade local de supervisão de proteção de dados. Também tens o direito de apresentar uma reclamação junto da ICO, ou da tua autoridade de supervisão local em qualquer altura e, no Reino Unido, de apresentar uma ação perante um tribunal competente, independentemente de teres apresentado uma reclamação junto de nós através do nosso processo de reclamações.

Contacta-nos

Se tiveres alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre como processamos os teus dados pessoais, ou se desejares apresentar uma reclamação junto de nós, ou se desejares exercer os teus outros direitos de proteção de dados, contacta-nos em:

European Lung Foundation

E-mail: info@europeanlung.org

Última atualização: [Inserir data]