{"id":714,"date":"2025-12-15T12:45:40","date_gmt":"2025-12-15T12:45:40","guid":{"rendered":"https:\/\/elfconnect.eu\/termos-de-servico\/"},"modified":"2026-06-26T17:48:51","modified_gmt":"2026-06-26T16:48:51","slug":"termos-de-servico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/termos-de-servico\/","title":{"rendered":"Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Estes termos aplicam-se \u00e0 <\/strong>sua utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma ELF Connect.<\/strong> Leia-os atentamente antes de <\/strong>criar uma conta,<\/strong> pois estabelecem informa\u00e7\u00f5es importantes sobre os seus e os nossos direitos e obriga\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n

Deve concordar com estes termos antes de <\/strong>criar a sua conta.<\/strong><\/p>\n\n

Deve ter pelo menos 18 anos de idade <\/strong>para criar uma conta na plataforma ELF Connect.<\/strong><\/p>\n\n

A sua aten\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente dirigida para a cl\u00e1usula <\/strong>17<\/strong><\/a> (A nossa responsabilidade perante si) destes termos, que estabelece limites e exclus\u00f5es importantes da nossa responsabilidade perante si.<\/strong><\/p>\n\n

1 <\/strong><\/a>Sobre n\u00f3s<\/strong><\/a><\/p>\n\n

Somos a European Lung Foundation (ELF), uma empresa limitada por garantia registada em Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales sob o n\u00famero de empresa: 05718525. A nossa sede social situa-se em: 442 Glossop Road, Sheffield, S10 2PX.<\/p>\n\n

2 <\/strong><\/a>Como contactar-nos<\/strong><\/a><\/p>\n\n

Pode contactar-nos enviando um e-mail para info@europeanlung.org<\/a>.<\/p>\n\n

3 <\/strong><\/a>Estes termos<\/strong><\/a><\/p>\n\n

3.1 <\/a>Qualquer refer\u00eancia a \u201cn\u00f3s<\/strong>\u201d, \u201cnos<\/strong>\u201d ou \u201cnosso<\/strong>\u201d nestes termos refere-se \u00e0 European Lung Foundation (ELF), e qualquer refer\u00eancia a \u201csi<\/strong>\u201d ou \u201cseu<\/strong>\u201d refere-se \u00e0 pessoa que cria uma conta na plataforma ELF Connect.<\/p>\n\n

3.2 <\/a>Podemos efetuar altera\u00e7\u00f5es a estes termos a qualquer momento. No entanto, os termos aplic\u00e1veis \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma ELF Connect ser\u00e3o os que estiverem em vigor no momento em que criou a sua conta, a menos que o notifiquemos de altera\u00e7\u00f5es de acordo com estes termos. <\/p>\n\n

3.3 <\/a>Imprima ou guarde uma c\u00f3pia destes termos e de quaisquer e-mails nossos para os seus registos, pois n\u00e3o guardaremos nem arquivaremos uma c\u00f3pia para si. Estes termos est\u00e3o dispon\u00edveis apenas em ingl\u00eas. <\/a><\/p>\n\n

3.4 <\/a>A sua utiliza\u00e7\u00e3o do nosso s\u00edtio Web \u00e9 regida pelos nossos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, que s\u00e3o independentes destes termos e est\u00e3o dispon\u00edveis em [inserir hiperliga\u00e7\u00e3o<\/em>].<\/p>\n\n

4 <\/strong><\/a>A sua Conta<\/strong><\/p>\n\n

4.1 <\/a>Para aceder \u00e0 plataforma ELF Connect, deve criar uma conta completando o processo de registo.<\/p>\n\n

4.2 <\/a>Ao completar o processo de registo e aceitar estes termos, est\u00e1 a celebrar um contrato juridicamente vinculativo connosco para o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma ELF Connect.<\/p>\n\n

4.3 <\/a>Enviar-lhe-emos um e-mail a confirmar que a sua conta foi criada. A sua conta d\u00e1-lhe acesso ao conte\u00fado digital e aos servi\u00e7os dispon\u00edveis na plataforma ELF Connect. <\/p>\n\n

4.4 <\/a>Reservamo-nos o direito de recusar a cria\u00e7\u00e3o de uma conta para si ou de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento se acreditarmos razoavelmente que est\u00e1 a violar estes termos, que tem menos de 18 anos ou por qualquer outro motivo \u00e0 nossa discri\u00e7\u00e3o. Se recusarmos, suspendermos ou encerrarmos a sua conta, notific\u00e1-lo-emos por e-mail utilizando os dados fornecidos durante o registo. <\/p>\n\n

5 <\/strong><\/a>Disponibilidade<\/strong><\/a><\/p>\n\n

5.1 <\/a>N\u00e3o podemos garantir que a plataforma ELF Connect ou qualquer conte\u00fado digital esteja dispon\u00edvel em qualquer momento, ou que o acesso seja ininterrupto, isento de erros ou seguro. Por exemplo, o acesso pode estar temporariamente indispon\u00edvel enquanto realizamos manuten\u00e7\u00e3o ou por outros motivos t\u00e9cnicos. <\/p>\n\n

5.2 <\/a>Em certas circunst\u00e2ncias fora do nosso controlo razo\u00e1vel, por exemplo, quando tenha havido uma altera\u00e7\u00e3o na lei, poderemos ter de deixar de fornecer a plataforma ELF Connect ou determinados conte\u00fados digitais. Se isto acontecer, notific\u00e1-lo-emos por e-mail. <\/p>\n\n

6 <\/strong><\/a><\/a>Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 sua conta<\/strong><\/p>\n\n

Se desejar efetuar quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos dados da sua conta, poder\u00e1 faz\u00ea-lo iniciando sess\u00e3o na sua conta ou contactando-nos.<\/p>\n\n

7 <\/strong><\/a>Descri\u00e7\u00f5es e requisitos t\u00e9cnicos<\/strong><\/a><\/p>\n\n

7.1 <\/a>As descri\u00e7\u00f5es do conte\u00fado digital e dos servi\u00e7os dispon\u00edveis na plataforma ELF Connect est\u00e3o estabelecidas na plataforma.<\/p>\n\n

7.2 <\/a>Para aceder e utilizar a plataforma ELF Connect, o seu dispositivo deve cumprir os requisitos t\u00e9cnicos m\u00ednimos estabelecidos na plataforma. Leia-os atentamente, pois \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que o seu dispositivo cumpre estes requisitos. <\/p>\n\n

7.3 <\/a>Necessitar\u00e1 de acesso \u00e0 Internet para utilizar a plataforma ELF Connect e \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer custos em que possa incorrer relacionados com o seu acesso \u00e0 Internet.<\/p>\n\n

7.4 <\/a>N\u00e3o somos respons\u00e1veis perante si se n\u00e3o conseguir aceder ou utilizar a plataforma ELF Connect devido a uma m\u00e1 liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet, porque o seu dispositivo n\u00e3o cumpre os requisitos t\u00e9cnicos m\u00ednimos ou por qualquer outro motivo fora do nosso controlo razo\u00e1vel.<\/p>\n\n

8 <\/strong>Fun\u00e7\u00e3o de pesquisa assistida por IA<\/strong><\/p>\n\n

8.1 A plataforma ELF Connect inclui uma fun\u00e7\u00e3o de pesquisa que lhe permite pesquisar na nossa biblioteca de informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela ELF e recursos partilhados por parceiros de confian\u00e7a. Esta fun\u00e7\u00e3o de pesquisa \u00e9 suportada por uma inst\u00e2ncia de intelig\u00eancia artificial (IA). <\/p>\n\n

8.2 Quando utiliza a fun\u00e7\u00e3o de pesquisa, as consultas que submete s\u00e3o processadas por uma inst\u00e2ncia de IA de modo a identificar e apresentar recursos relevantes da nossa biblioteca. As consultas de pesquisa que submete n\u00e3o s\u00e3o utilizadas para treinar a inst\u00e2ncia de IA. <\/p>\n\n

8.3 Os resultados da pesquisa s\u00e3o gerados pela inst\u00e2ncia de IA utilizando a biblioteca de recursos curada pela ELF. A inst\u00e2ncia de IA recupera e apresenta recursos existentes dessa biblioteca em vez de criar conte\u00fado original, e os resultados n\u00e3o s\u00e3o revistos individualmente pela ELF antes de lhe serem apresentados. <\/p>\n\n

8.4 Uma vez que os resultados da pesquisa s\u00e3o gerados por uma inst\u00e2ncia de IA, podem n\u00e3o ser exaustivos, precisos ou estar atualizados, e a sele\u00e7\u00e3o ou ordem dos resultados pode variar. Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre as limita\u00e7\u00f5es dos resultados de pesquisa gerados por IA, e a base sobre a qual s\u00e3o fornecidos, est\u00e3o estabelecidas na cl\u00e1usula abaixo intitulada \u201cA nossa responsabilidade perante si\u201d. <\/p>\n\n

9 <\/strong>Funcionalidade de comunidade<\/strong><\/p>\n\n

9.1 A plataforma ELF Connect inclui uma funcionalidade de comunidade que permite aos utilizadores interagir uns com os outros (a \u201cFuncionalidade de Comunidade\u201d). A sua utiliza\u00e7\u00e3o da Funcionalidade de Comunidade est\u00e1 sujeita \u00e0s regras estabelecidas nesta cl\u00e1usula e no Guia da Comunidade ELF Connect, que est\u00e1 dispon\u00edvel em https:\/\/elfconnect.eu\/community-guidelines\/<\/a>. <\/p>\n\n

9.2 Os utilizadores registados como representantes da ELF ou profissionais de sa\u00fade (\u201cProfissionais\u201d) podem publicar conte\u00fados, criar sondagens, carregar imagens, responder a publica\u00e7\u00f5es, comentar e reagir (como colocar \u201cgosto\u201d em conte\u00fados). Os utilizadores registados como doentes (\u201cDoentes\u201d) podem visualizar e comentar publica\u00e7\u00f5es, responder a coment\u00e1rios e reagir a conte\u00fados, mas n\u00e3o podem criar publica\u00e7\u00f5es originais ou sondagens. <\/p>\n\n

9.3 \u00c9 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer conte\u00fado que publique, carregue ou partilhe atrav\u00e9s da Funcionalidade de Comunidade (\u201cConte\u00fado do Utilizador\u201d). Ao publicar Conte\u00fado do Utilizador, concede-nos uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, isenta de royalties e mundial para utilizar, exibir, reproduzir e distribuir esse conte\u00fado em liga\u00e7\u00e3o com o funcionamento da plataforma ELF Connect. N\u00e3o deve partilhar qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal (seja sobre si ou sobre outros) que n\u00e3o deseje que seja acess\u00edvel publicamente. <\/p>\n\n

9.4 Poder\u00e1 ser-lhe solicitado que preencha determinados campos do perfil ao registar-se na Funcionalidade de Comunidade. \u00c9 respons\u00e1vel por garantir que as informa\u00e7\u00f5es que fornece s\u00e3o precisas e est\u00e3o atualizadas. Certas informa\u00e7\u00f5es do perfil podem ser vis\u00edveis para outros utilizadores, conforme indicado na plataforma. <\/p>\n\n

9.5 Pode escolher uma alcunha ou nome de exibi\u00e7\u00e3o para utilizar na Funcionalidade de Comunidade. O nome escolhido n\u00e3o deve fazer-se passar por outra pessoa, ser ofensivo, enganoso ou de outra forma inadequado. Reservamo-nos o direito de exigir que altere o seu nome de exibi\u00e7\u00e3o se este violar estes requisitos. <\/p>\n\n

9.6 Ao publicar, responder, comentar ou reagir a conte\u00fados, deve cumprir as regras estabelecidas nesta cl\u00e1usula e no Guia da Comunidade. Todas as contribui\u00e7\u00f5es devem ser respeitosas, relevantes e l\u00edcitas. <\/p>\n\n

9.7 A plataforma ELF Connect pode incluir funcionalidades de grupo que permitem aos utilizadores aderir ou criar grupos com base em interesses ou condi\u00e7\u00f5es partilhadas. A ades\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em grupos est\u00e3o sujeitas a estes termos e a quaisquer regras de grupo adicionais. <\/p>\n\n

9.8 Os utilizadores podem participar em sondagens ou inqu\u00e9ritos disponibilizados atrav\u00e9s da Funcionalidade de Comunidade. As suas respostas podem ser agregadas e utilizadas pela ELF para fins de investiga\u00e7\u00e3o ou melhoria da plataforma, de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade. <\/p>\n\n

9.9 Se for disponibilizada na plataforma a funcionalidade de mensagens privadas ou diretas, tais mensagens est\u00e3o sujeitas \u00e0s mesmas regras que as publica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Reservamo-nos o direito de rever mensagens privadas se recebermos uma den\u00fancia ou tivermos motivos para acreditar que ocorreu uma viola\u00e7\u00e3o destes termos. <\/p>\n\n

9.10 Se acreditar que qualquer Conte\u00fado do Utilizador ou comportamento de utilizador viola estes termos, pode denunci\u00e1-lo utilizando a funcionalidade de den\u00fancia na plataforma ou contactando-nos. Analisaremos todas as den\u00fancias e tomaremos as medidas adequadas \u00e0 nossa discri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

9.11 Reservamo-nos o direito de moderar, editar, mover ou remover qualquer Conte\u00fado do Utilizador a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio se considerarmos que este viola estes termos, o Guia da Comunidade ou se for de outra forma inadequado. N\u00e3o somos obrigados a fundamentar qualquer decis\u00e3o de modera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

9.12 Al\u00e9m dos nossos direitos ao abrigo da cl\u00e1usula 4, poderemos suspender ou remover permanentemente o seu acesso \u00e0 Funcionalidade de Comunidade se violar estes termos ou o Guia da Comunidade. Viola\u00e7\u00f5es graves ou repetidas podem resultar na remo\u00e7\u00e3o permanente da plataforma. <\/p>\n\n

9.13 N\u00e3o deve publicar, carregar ou partilhar qualquer conte\u00fado nem envolver-se em qualquer comportamento que:<\/p>\n\n

9.13.1 seja il\u00edcito, prejudicial, amea\u00e7ador, abusivo, perturbador, difamat\u00f3rio, obsceno ou de outra forma censur\u00e1vel;<\/p>\n\n

9.13.2 infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;<\/p>\n\n

9.13.3 contenha dados pessoais de outra pessoa sem o seu consentimento;<\/p>\n\n

9.13.4 seja spam, publicidade n\u00e3o solicitada ou material promocional;<\/p>\n\n

9.13.5 se fa\u00e7a passar por qualquer pessoa ou entidade ou represente falsamente a sua afilia\u00e7\u00e3o com qualquer pessoa ou entidade; ou<\/p>\n\n

9.13.6 contenha v\u00edrus, malware ou qualquer outro c\u00f3digo prejudicial.<\/p>\n\n

9.14 N\u00e3o deve publicar ou partilhar conte\u00fados que saiba ou deva razoavelmente saber que s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas falsas, enganosas ou n\u00e3o fundamentadas. Isto inclui alega\u00e7\u00f5es sobre tratamentos, curas ou produtos m\u00e9dicos que n\u00e3o sejam apoiados por evid\u00eancias fi\u00e1veis. <\/p>\n\n

9.15 A Funcionalidade de Comunidade destina-se apenas ao apoio entre pares e \u00e0 partilha de informa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o deve fornecer, nem deve confiar em, aconselhamento m\u00e9dico de outros utilizadores. Consulte sempre um profissional de sa\u00fade qualificado para obter aconselhamento m\u00e9dico relativo \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o ou tratamento. <\/p>\n\n

9.16 A plataforma ELF Connect e a sua Funcionalidade de Comunidade n\u00e3o se destinam a ser utilizadas em emerg\u00eancias m\u00e9dicas. Se estiver a passar por uma emerg\u00eancia m\u00e9dica, contacte imediatamente os servi\u00e7os de emerg\u00eancia locais. <\/p>\n\n

9.17 Se tomar conhecimento de qualquer conte\u00fado ou comportamento que suscite preocupa\u00e7\u00f5es de salvaguarda, incluindo risco de dano para qualquer pessoa, denuncie-o imediatamente utilizando a funcionalidade de den\u00fancia da plataforma ou contactando-nos diretamente. Poderemos partilhar informa\u00e7\u00f5es com as autoridades competentes sempre que considerarmos necess\u00e1rio para proteger a seguran\u00e7a de qualquer pessoa. <\/p>\n\n

10 <\/strong><\/a><\/a>Permiss\u00e3o para utilizar a <\/strong>plataforma ELF Connect e o<\/strong> <\/strong>conte\u00fado digital<\/strong><\/p>\n\n

10.1 <\/a>Concedemos-lhe uma licen\u00e7a para aceder e utilizar a plataforma ELF Connect e o conte\u00fado digital nela dispon\u00edvel, desde que siga todas as regras constantes destes termos. A licen\u00e7a inicia-se quando a sua conta \u00e9 criada. <\/p>\n\n

10.2 <\/a>A licen\u00e7a destina-se apenas ao seu uso pessoal. N\u00e3o deve utilizar a plataforma ELF Connect ou qualquer conte\u00fado digital para fins comerciais, empresariais ou de revenda, a menos que lhe tenhamos dado autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito para o fazer. <\/p>\n\n

10.3 <\/a>N\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio do conte\u00fado digital dispon\u00edvel na plataforma ELF Connect nem de qualquer um dos seus conte\u00fados, mas pode utiliz\u00e1-lo conforme estabelecido nestes termos. N\u00e3o lhe \u00e9 permitido fingir que o conte\u00fado digital \u00e9 seu ou disponibiliz\u00e1-lo a terceiros. <\/p>\n\n

10.4 N\u00e3o deve ocultar, alterar ou remover quaisquer marcas que mostrem quem \u00e9 o propriet\u00e1rio do conte\u00fado digital, tais como marcas de direitos de autor (\u00a9), marca registada (\u00ae) ou marca comercial n\u00e3o registada (\u2122), nem tentar contornar quaisquer medidas de gest\u00e3o de direitos digitais ou de prote\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica implementadas para o impedir de utilizar o conte\u00fado digital de uma forma que n\u00e3o lhe \u00e9 permitida.<\/a><\/p>\n\n

10.5 <\/a>Se n\u00e3o cumprir qualquer termo desta cl\u00e1usula 9, temos o direito de suspender ou encerrar a sua conta imediatamente, enviando um e-mail para o endere\u00e7o que forneceu quando se registou.<\/p>\n\n

10.6 <\/a>Se suspendermos ou encerrarmos a sua conta de acordo com a cl\u00e1usula 9.5:<\/p>\n\n

10.6.1 <\/a>poderemos procurar obter de si uma compensa\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel, de acordo com a lei, para cobrir perdas resultantes diretamente da sua viola\u00e7\u00e3o desta cl\u00e1usula 9;<\/p>\n\n

10.6.2 <\/a>deve parar imediatamente de utilizar a plataforma ELF Connect e o conte\u00fado digital;<\/p>\n\n

10.6.3 <\/a>poderemos bloquear remotamente o seu acesso \u00e0 plataforma ELF Connect e ao conte\u00fado digital;<\/p>\n\n

10.6.4 <\/a>deve eliminar ou remover qualquer conte\u00fado digital da plataforma ELF Connect de quaisquer dispositivos; e<\/p>\n\n

10.6.5 poderemos eliminar ou suspender o acesso \u00e0 sua conta.<\/a><\/p>\n\n

11 <\/strong><\/a><\/a>Restri\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas<\/strong><\/a><\/p>\n\n

A plataforma ELF Connect foi concebida para ser utilizada por utilizadores em toda a Uni\u00e3o Europeia e no Reino Unido. N\u00e3o podemos garantir que o conte\u00fado digital seja apropriado ou esteja dispon\u00edvel para utiliza\u00e7\u00e3o em locais fora destas \u00e1reas. Se utilizar a plataforma ELF Connect fora da UE ou do Reino Unido, \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que cumpre todas as leis locais. <\/p>\n\n

12 <\/strong><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a>Como <\/strong>aceder \u00e0 plataforma ELF Connect<\/strong><\/p>\n\n

12.1 <\/a>Pode aceder \u00e0 plataforma ELF Connect iniciando sess\u00e3o na sua conta em [inserir URL do ELF Connect<\/em>] ou atrav\u00e9s da nossa aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel (se dispon\u00edvel).<\/p>\n\n

12.2 <\/a>\u00c9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade dos dados de in\u00edcio de sess\u00e3o da sua conta e por todas as atividades que ocorram na sua conta.<\/p>\n\n

12.3 <\/a>Deve notificar-nos imediatamente se tomar conhecimento de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da sua conta ou de qualquer outra viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n

12.4 <\/a><\/a><\/a>Se tiver dificuldades em aceder \u00e0 plataforma ELF Connect ou a qualquer conte\u00fado digital, envie-nos um e-mail para info@europeanlung.org<\/a>.<\/p>\n\n

12.5 <\/a>As instru\u00e7\u00f5es sobre como utilizar a plataforma ELF Connect e o conte\u00fado digital podem ser encontradas na plataforma.<\/p>\n\n

13 <\/strong><\/a><\/a>O seu direito de cancelar e encerrar a sua conta<\/strong><\/p>\n\n

13.1 <\/a>Pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando-nos. <\/p>\n\n

13.2 <\/a>Para encerrar a sua conta, envie-nos um e-mail para info@europeanlung.org<\/a>.<\/p>\n\n

14 <\/strong><\/a><\/a><\/a><\/a>Conte\u00fado digital com defeito e os seus direitos de consumidor<\/strong><\/p>\n\n

14.1 O conte\u00fado digital que lhe fornecemos deve ser conforme descrito, adequado \u00e0 finalidade e de qualidade satisfat\u00f3ria.<\/a><\/p>\n\n

14.2 <\/a>Temos o dever legal de fornecer conte\u00fado digital que esteja em conformidade com o nosso contrato consigo.<\/p>\n\n

14.3 <\/a>Se algum conte\u00fado digital na plataforma ELF Connect apresentar defeitos, tem direito a uma repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

14.4 <\/a>Se conseguir demonstrar que um defeito no conte\u00fado digital danificou o seu dispositivo e que n\u00e3o utiliz\u00e1mos o cuidado e a per\u00edcia razo\u00e1veis, poder\u00e1 ter direito a uma repara\u00e7\u00e3o ou indemniza\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n

14.5 Este \u00e9 um resumo de alguns dos seus direitos fundamentais. Estes acrescem aos seus direitos de cancelamento estabelecidos na cl\u00e1usula 13<\/a> acima. Para informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre os seus direitos, visite o s\u00edtio Web da Citizens Advice em www.citizensadvice.org.uk ou ligue para 0808 223 1133. <\/a><\/p>\n\n

14.6 <\/a>Se houver um problema com a plataforma ELF Connect ou com qualquer conte\u00fado digital, contacte-nos o mais brevemente poss\u00edvel.<\/p>\n\n

15 <\/strong><\/a>Eventos fora do nosso controlo<\/strong><\/a><\/p>\n\n

N\u00e3o somos respons\u00e1veis perante si se n\u00e3o cumprirmos estes termos devido a circunst\u00e2ncias fora do nosso controlo razo\u00e1vel.<\/p>\n\n

16 <\/strong><\/a>A nossa responsabilidade perante si<\/strong><\/a><\/p>\n\n

16.1 Se violarmos estes termos ou formos negligentes, seremos respons\u00e1veis perante si por perdas ou danos previs\u00edveis que sofra em consequ\u00eancia disso. Por \u201cprevis\u00edvel\u201d entendemos que, no momento em que o contrato foi celebrado, era claro que tal perda ou dano ocorreria ou que tanto o utilizador como n\u00f3s sab\u00edamos que poderia razoavelmente ocorrer, como resultado de algo que fizemos (ou deix\u00e1mos de fazer). <\/a><\/p>\n\n

16.2 N\u00e3o somos respons\u00e1veis perante si por quaisquer perdas ou danos que n\u00e3o fossem previs\u00edveis, quaisquer perdas ou danos n\u00e3o causados pela nossa viola\u00e7\u00e3o ou neglig\u00eancia, ou quaisquer perdas ou danos comerciais.<\/a><\/p>\n\n

16.3 A fun\u00e7\u00e3o de pesquisa na plataforma ELF Connect \u00e9 suportada por uma inst\u00e2ncia de IA, conforme descrito na cl\u00e1usula acima intitulada \u201cFun\u00e7\u00e3o de pesquisa assistida por IA\u201d. Quaisquer resultados gerados ou apresentados pela inst\u00e2ncia de IA s\u00e3o fornecidos apenas para fins de informa\u00e7\u00e3o geral e n\u00e3o constituem aconselhamento m\u00e9dico. Tais resultados podem n\u00e3o ser completos, precisos ou estar atualizados e n\u00e3o devem ser invocados como substitutos de aconselhamento m\u00e9dico profissional. Deve sempre procurar o aconselhamento de um profissional de sa\u00fade devidamente qualificado em rela\u00e7\u00e3o a qualquer condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, sintomas ou tratamento. <\/p>\n\n

16.4 Sem preju\u00edzo do disposto nesta cl\u00e1usula e de quaisquer direitos obrigat\u00f3rios que possa ter ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do consumidor aplic\u00e1vel, n\u00e3o somos respons\u00e1veis por quaisquer perdas ou danos decorrentes da sua confian\u00e7a nos resultados de pesquisa gerados por IA.<\/p>\n\n

16.5 Nada nestes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por qualquer morte ou danos pessoais causados pela nossa neglig\u00eancia, responsabilidade por fraude ou declara\u00e7\u00e3o fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade que a lei n\u00e3o nos permita excluir ou limitar.<\/a><\/p>\n\n

17 <\/strong><\/a>As suas informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a><\/p>\n\n

Quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais que nos forne\u00e7a ser\u00e3o tratadas de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong> dispon\u00edvel em [inserir hiperliga\u00e7\u00e3o<\/em> para a pol\u00edtica de privacidade da ELF<\/em>], que explica que informa\u00e7\u00f5es recolhemos e mantemos sobre si, e como recolhemos, armazenamos, utilizamos e partilhamos tais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n

18 <\/strong><\/a>Aus\u00eancia de <\/strong>direitos de <\/strong>terceiros<\/strong><\/a><\/p>\n\n

Ningu\u00e9m al\u00e9m de n\u00f3s ou de si tem qualquer direito de fazer cumprir qualquer um destes termos.<\/p>\n\n

19 <\/strong><\/a>Transfer\u00eancia de direitos<\/strong><\/a><\/p>\n\n

19.1 <\/a>Podemos transferir os nossos direitos ao abrigo destes termos para outra organiza\u00e7\u00e3o sem o seu consentimento, mas notific\u00e1-lo-emos da transfer\u00eancia e garantiremos que os seus direitos n\u00e3o sejam afetados negativamente em consequ\u00eancia disso.<\/p>\n\n

19.2 N\u00e3o lhe \u00e9 permitido transferir os seus direitos ao abrigo destes termos para ningu\u00e9m sem o nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito.<\/a><\/p>\n\n

20 <\/strong><\/a>Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a><\/p>\n\n

20.1 <\/a>Se estiver insatisfeito connosco ou com a plataforma ELF Connect, contacte-nos atrav\u00e9s de info@europeanlung.org<\/a>.<\/p>\n\n

20.2 <\/a><\/a>Se a sua reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o puder ser resolvida de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Tratamento de Reclama\u00e7\u00f5es ou se estiver insatisfeito com o resultado, poder\u00e1 submeter a sua reclama\u00e7\u00e3o a um fornecedor acreditado de servi\u00e7os de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios (RAL<\/strong>), cujos detalhes podem ser encontrados no s\u00edtio Web do Chartered Trading Standards Institute. A RAL \u00e9 um processo para resolver lit\u00edgios que n\u00e3o envolve ir a tribunal. Se n\u00e3o desejar utilizar a RAL ou estiver insatisfeito com o resultado da mesma, poder\u00e1 ainda assim intentar processos judiciais. <\/p>\n\n

21 <\/strong><\/a>Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n\n

21.1 <\/a>Este Acordo e qualquer lit\u00edgio ou reclama\u00e7\u00e3o decorrente de ou relacionado com o mesmo ou com o seu objeto ou forma\u00e7\u00e3o (incluindo lit\u00edgios ou reclama\u00e7\u00f5es extracontratuais) ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a lei de Inglaterra e do Pa\u00eds de Gales (conforme aplicada em Inglaterra).<\/p>\n\n

21.2 <\/a>Cada Parte concorda irrevogavelmente que os tribunais com jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva para resolver qualquer lit\u00edgio ou reclama\u00e7\u00e3o decorrente de ou relacionado com este Acordo ou o seu objeto ou forma\u00e7\u00e3o (incluindo lit\u00edgios ou reclama\u00e7\u00f5es extracontratuais) ser\u00e3o os da lei de Inglaterra e do Pa\u00eds de Gales.<\/p>\n\n

21.3 Se for residente na Uni\u00e3o Europeia, nada nesta cl\u00e1usula o priva da prote\u00e7\u00e3o de quaisquer disposi\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias da lei do seu pa\u00eds de resid\u00eancia, e poder\u00e1 intentar processos relativos a estes termos nos tribunais do seu pa\u00eds de resid\u00eancia sempre que a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do consumidor aplic\u00e1vel o permita. Mais genericamente, se for residente fora de Inglaterra e do Pa\u00eds de Gales, manter\u00e1 o benef\u00edcio de quaisquer prote\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias que lhe sejam conferidas pela lei do pa\u00eds em que reside. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estes termos aplicam-se \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma ELF Connect. Leia-os atentamente antes de criar uma conta, pois estabelecem informa\u00e7\u00f5es importantes sobre os seus e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-714","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=714"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/714\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2616,"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/714\/revisions\/2616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}