{"id":2570,"date":"2026-06-24T21:23:34","date_gmt":"2026-06-24T20:23:34","guid":{"rendered":"https:\/\/elfconnect.eu\/contrato-de-licenca-de-utilizador-final\/"},"modified":"2026-06-26T18:07:38","modified_gmt":"2026-06-26T17:07:38","slug":"contrato-de-licenca-de-utilizador-final","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/contrato-de-licenca-de-utilizador-final\/","title":{"rendered":"Contrato de Licen\u00e7a de Utilizador Final"},"content":{"rendered":"\n

(1) European Lung Foundation (ELF) e(2) UtilizadorLEIA ATENTAMENTE AS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS ABAIXO<\/strong><\/p>\n\n

Este \u00e9 um acordo juridicamente vinculativo (\u00abAcordo\u00bb) entre si (\u00abUtilizador\u00bb ou \u00abo utilizador\u00bb) e a European Lung Foundation (ELF), uma sociedade limitada por garantia registada em Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales com o n\u00famero de empresa 05718525, cuja sede social se situa em 442 Glossop Road, Sheffield, S10 2PX (\u00abELF\u00bb, \u00abn\u00f3s\u00bb ou \u00aba nossa\u00bb).<\/strong>Ao abrigo deste Acordo, estamos a fornecer-lhe acesso \u00e0 ELF Connect (a \u00abPlataforma\u00bb), uma plataforma de sa\u00fade digital concebida para ligar doentes e profissionais de sa\u00fade, a fim de melhorar os cuidados e os resultados para doentes com doen\u00e7as pulmonares. A Plataforma inclui: (a) acesso a recursos baseados em evid\u00eancias sobre doen\u00e7as pulmonares espec\u00edficas; (b) uma fun\u00e7\u00e3o de pesquisa; (c) uma funcionalidade \u00abfazer uma pergunta\u00bb, que lhe permite submeter uma pergunta a um painel de especialistas; (d) uma funcionalidade de comunidade, que permite aos profissionais de sa\u00fade e \u00e0 ELF criar publica\u00e7\u00f5es, adicionar sondagens, carregar imagens e texto, responder a conte\u00fados e reagir a conte\u00fados, e permite aos doentes comentar e reagir a conte\u00fados publicados por outros (a \u00abFuncionalidade de Comunidade\u00bb); e (e) ferramentas e servi\u00e7os relacionados. A sua utiliza\u00e7\u00e3o da Funcionalidade de Comunidade est\u00e1 tamb\u00e9m sujeita \u00e0s Diretrizes da Comunidade, dispon\u00edveis em <\/strong>https:\/\/elfconnect.eu\/community-guidelines\/<\/strong><\/a> (as \u00abDiretrizes da Comunidade\u00bb), que fazem parte deste Acordo. A Plataforma, juntamente com todos os conte\u00fados, materiais ou servi\u00e7os acess\u00edveis dentro dela, bem como quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es e melhorias (a menos que solicitemos a celebra\u00e7\u00e3o de um acordo separado para tais atualiza\u00e7\u00f5es e melhorias), \u00e9 referida neste Acordo como o \u00abSoftware\u00bb, e toda a documenta\u00e7\u00e3o e recursos de suporte associados s\u00e3o referidos como a \u00abDocumenta\u00e7\u00e3o\u00bb.<\/strong>Este Acordo concede-lhe uma licen\u00e7a que lhe permite aceder e utilizar a Plataforma e a Documenta\u00e7\u00e3o nos termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos abaixo. Permanecemos os \u00fanicos e benefici\u00e1rios propriet\u00e1rios da Plataforma e da Documenta\u00e7\u00e3o em todos os momentos. <\/strong><\/p>\n\n

PARA ACEDER A ESTE SOFTWARE S\u00c3O NECESS\u00c1RIAS AS SEGUINTES ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS:<\/strong>Compatibilidade de navegador<\/strong>A ELF Connect foi concebida para funcionar em vers\u00f5es atuais dos principais navegadores modernos, incluindo Chrome, Safari, Edge e Firefox.Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet<\/strong>Os utilizadores necessitam de uma liga\u00e7\u00e3o est\u00e1vel \u00e0 Internet para aceder e utilizar a ELF Connect.Outros<\/strong>Os utilizadores necessitar\u00e3o de um dispositivo capaz de aceder a um navegador Web moderno. Algumas funcionalidades podem exigir que os cookies, o JavaScript e as janelas pop-up estejam ativados. Determinadas funcionalidades podem tamb\u00e9m exigir acesso ao e-mail para registo de conta, verifica\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00f5es e redefini\u00e7\u00e3o de palavra-passe. (as Especifica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas<\/strong>)<\/p>\n\n

Deve ter pelo menos 18 anos de idade e residir no Reino Unido ou na Uni\u00e3o Europeia para utilizar o Software.<\/strong><\/p>\n\n

LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS DESTE ACORDO. SE CLICAR NO BOT\u00c3O \u00abACEITAR\u00bb AP\u00d3S TER CONCLU\u00cdDO A LEITURA DESTES TERMOS, EST\u00c1 A CONCORDAR E A ACEITAR OS TERMOS DESTE ACORDO, O QUE SIGNIFICA QUE OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTOS NESTE ACORDO SER\u00c3O JURIDICAMENTE VINCULATIVOS PARA SI. <\/p>\n\n

SE N\u00c3O CONCORDAR E ACEITAR OS TERMOS DESTE ACORDO, N\u00c3O LHE \u00c9 PERMITIDO UTILIZAR O SOFTWARE.<\/p>\n\n

IMPRIMA OU GUARDE UMA C\u00d3PIA DOS TERMOS DESTE ACORDO E DE QUAISQUER E-MAILS NOSSOS PARA OS SEUS REGISTOS, POIS N\u00c3O GUARDAREMOS NEM ARQUIVAREMOS UMA C\u00d3PIA PARA SI. ESTES TERMOS EST\u00c3O DISPON\u00cdVEIS APENAS EM INGL\u00caS. 1 A Licen\u00e7a<\/strong>1.1 Licenciamos-lhe o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Software, desde que siga todas as regras descritas neste Acordo. A licen\u00e7a: 1.1.1 destina-se \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o pessoal ou, se for um profissional de sa\u00fade, \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o profissional relacionada com a partilha de informa\u00e7\u00f5es para melhorar a sa\u00fade pulmonar, mas em qualquer dos casos n\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o comercial;1.1.2 permite apenas a utiliza\u00e7\u00e3o a partir de uma sess\u00e3o de navegador de cada vez;1.1.3 \u00e9-lhe concedida por um per\u00edodo de tempo ilimitado at\u00e9 que este Acordo termine de acordo com os seus termos, ou a sua conta na Plataforma seja suspensa, encerrada ou removida; e1.1.4 tem in\u00edcio no momento em que indica a sua concord\u00e2ncia em ficar vinculado por este Acordo ao clicar em \u00abAceitar\u00bb.1.2 Todo o Software e Documenta\u00e7\u00e3o e todos os direitos de propriedade intelectual sobre ou relativos ao Software e \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o, onde quer que surjam, s\u00e3o propriedade nossa. O Software \u00e9 fornecido gratuitamente, mas n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio do Software e da Documenta\u00e7\u00e3o. O seu direito de utilizar o Software e a Documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 limitado \u00e0 licen\u00e7a concedida ao abrigo deste Acordo. 1.3 N\u00e3o lhe \u00e9 permitido fazer quaisquer c\u00f3pias do Software ou da Documenta\u00e7\u00e3o.1.4 S\u00f3 pode utilizar a Documenta\u00e7\u00e3o na medida do necess\u00e1rio para permitir a utiliza\u00e7\u00e3o do Software de acordo com os termos deste Acordo.1.5 N\u00e3o lhe \u00e9 permitido:1.5.1 modificar o c\u00f3digo do Software de qualquer forma, incluindo a inser\u00e7\u00e3o de novo c\u00f3digo, seja diretamente ou atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de outro software;1.5.2 tentar deliberadamente evitar, manipular ou interferir com quaisquer funcionalidades de seguran\u00e7a ou medidas de prote\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica inclu\u00eddas no Software, exceto quando permitido por lei; ou1.5.3 fingir que o Software \u00e9 seu ou disponibiliz\u00e1-lo para que outros o utilizem sob qualquer forma (incluindo atrav\u00e9s da c\u00f3pia do c\u00f3digo do Software e da cria\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o independente).1.6 Se o Software contiver quaisquer componentes de software de terceiros (Software de Terceiros<\/strong>), esses componentes ser\u00e3o considerados incorporados no Software para efeitos deste Acordo (exceto quando expressamente indicado de outra forma). A utiliza\u00e7\u00e3o do Software de Terceiros estar\u00e1 tamb\u00e9m sujeita aos termos de licen\u00e7a adicionais especificados pelo respetivo propriet\u00e1rio terceiro (os Termos Adicionais de Terceiros<\/strong>). Incluiremos esses Termos Adicionais de Terceiros com o Acordo ou forneceremos uma liga\u00e7\u00e3o onde possam ser encontrados. Ao utilizar o Software, concorda em cumprir quaisquer Termos Adicionais de Terceiros aplic\u00e1veis. <\/p>\n\n

2 Suporte e contacto<\/strong>2.1 Se precisar de entrar em contacto connosco, pode utilizar qualquer um dos seguintes m\u00e9todos:E-mail<\/strong>info@europeanlung.org<\/a>Outros<\/strong>European Lung Foundation 442 Glossop Road Sheffield S10 2PX Reino Unido 2.2 Se precisar de nos notificar de acordo com qualquer um dos termos deste Acordo, s\u00f3<\/strong> pode faz\u00ea-lo por e-mail ou por correio pr\u00e9-pago dirigido \u00e0 European Lung Foundation (ELF) nos endere\u00e7os indicados na cl\u00e1usula 2.1<\/a>.N\u00e3o pode notificar-nos ao abrigo deste Acordo por qualquer outro m\u00e9todo.<\/strong>2.3 Se precisar de entrar em contacto connosco sobre qualquer outro assunto, sinta-se \u00e0 vontade para nos contactar da forma que melhor lhe convier. No entanto, certifique-se de que nos fornece os seus dados de contacto, caso contr\u00e1rio poderemos n\u00e3o conseguir responder \u00e0 sua quest\u00e3o. 2.4 Se precisarmos de entrar em contacto consigo, normalmente faz\u00ea-lo-emos atrav\u00e9s do e-mail que nos forneceu ou atrav\u00e9s de uma notifica\u00e7\u00e3o no Software.<\/p>\n\n

3 Privacidade e as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais<\/strong>Proteger as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais \u00e9 importante para n\u00f3s. O nosso mais recente Aviso de Privacidade (que pode ser atualizado periodicamente, dispon\u00edvel em: [INSERIR LIGA\u00c7\u00c3O<\/em>]) explica que informa\u00e7\u00f5es pessoais recolhemos de si, como e por que motivo recolhemos, armazenamos, utilizamos e partilhamos essas informa\u00e7\u00f5es, os seus direitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mesmas e como contactar-nos e as autoridades de supervis\u00e3o se tiver uma quest\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o. Note que algumas informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o recolhidas automaticamente pelo Software, enquanto outras informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o recolhidas por n\u00f3s a seu pedido ou nosso. Leia atentamente as informa\u00e7\u00f5es apresentadas na nossa Pol\u00edtica de Privacidade, pois s\u00e3o importantes.Se optar por utilizar a Funcionalidade de Comunidade, reconhece que qualquer conte\u00fado que publique, partilhe ou disponibilize (incluindo publica\u00e7\u00f5es, respostas, coment\u00e1rios, rea\u00e7\u00f5es, respostas a sondagens e respostas a inqu\u00e9ritos) pode ser vis\u00edvel para outros utilizadores da Plataforma. As informa\u00e7\u00f5es de perfil que fornecer, incluindo o seu pseud\u00f3nimo ou nome de exibi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m podem ser vis\u00edveis para outros utilizadores. N\u00e3o deve partilhar quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais (sobre si ou sobre outros) que n\u00e3o deseje que sejam publicamente acess\u00edveis. Processamos as informa\u00e7\u00f5es pessoais recolhidas atrav\u00e9s da Funcionalidade de Comunidade de acordo com o nosso Aviso de Privacidade. Se a funcionalidade de mensagens privadas ou diretas for ativada na Funcionalidade de Comunidade, essas mensagens ser\u00e3o processadas de acordo com o nosso Aviso de Privacidade. <\/p>\n\n

4 Recolha de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/strong>Podemos recolher e utilizar dados t\u00e9cnicos que podem incluir, por exemplo, o tipo e a vers\u00e3o do seu navegador e outras informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a forma como acede ao Software, a fim de nos ajudar a fornecer atualiza\u00e7\u00f5es, suporte ao produto e outros servi\u00e7os relacionados com o Software. Tamb\u00e9m podemos utilizar estas informa\u00e7\u00f5es para melhorar os nossos produtos ou servi\u00e7os.Utilizaremos apenas quaisquer dados desse tipo que sejam informa\u00e7\u00f5es pessoais de acordo com o nosso mais recente Aviso de Privacidade periodicamente (ver cl\u00e1usula 3<\/a>). <\/p>\n\n

5 Utiliza\u00e7\u00e3o Aceit\u00e1vel<\/strong>5.1 N\u00e3o deve utilizar o Software para fazer qualquer uma das seguintes coisas:5.1.1 violar a lei ou encorajar qualquer atividade ilegal;5.1.2 enviar ou carregar qualquer coisa que seja (ou possa ser considerada) difamat\u00f3ria, ofensiva, obscena ou discriminat\u00f3ria;5.1.3 infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de qualquer outra pessoa;5.1.4 transmitir qualquer c\u00f3digo de software prejudicial, como v\u00edrus;5.1.5 tentar obter acesso n\u00e3o autorizado a computadores, dados, sistemas, contas ou redes; ou5.1.6 perturbar deliberadamente o funcionamento do s\u00edtio Web, aplica\u00e7\u00e3o, software, servidor ou neg\u00f3cio de qualquer pessoa.5.2 Ao utilizar a fun\u00e7\u00e3o de pesquisa suportada pela inst\u00e2ncia de IA, tamb\u00e9m n\u00e3o deve:5.2.1 tentar manipular, fazer engenharia reversa, descompilar ou de outra forma extrair ou derivar o modelo de IA subjacente, os seus par\u00e2metros ou os seus dados de treino;5.2.2 introduzir ou submeter qualquer consulta que seja concebida ou destinada a gerar resultados prejudiciais, enganadores ou ofensivos;5.2.3 envolver-se em inje\u00e7\u00e3o de prompts ou de outra forma procurar manipular ou contornar a funcionalidade pretendida da inst\u00e2ncia de IA;5.2.4 realizar qualquer consulta sistem\u00e1tica ou automatizada, extra\u00e7\u00e3o ou recolha da fun\u00e7\u00e3o de pesquisa ou dos seus resultados;5.2.5 utilizar quaisquer resultados gerados por IA para qualquer finalidade comercial; ou5.2.6 utilizar quaisquer resultados gerados por IA de qualquer forma que possa p\u00f4r em perigo a sa\u00fade ou a seguran\u00e7a.<\/p>\n\n

5.3 Os resultados de pesquisa gerados pela inst\u00e2ncia de IA s\u00e3o fornecidos apenas para fins informativos gerais. N\u00e3o s\u00e3o, e n\u00e3o devem ser tratados como, aconselhamento m\u00e9dico, diagn\u00f3stico ou tratamento, e n\u00e3o substituem o aconselhamento de um profissional de sa\u00fade qualificado. <\/p>\n\n

5.4 N\u00e3o garantimos a exatid\u00e3o, integridade, fiabilidade ou atualidade de quaisquer resultados de pesquisa gerados por IA, e a sua utiliza\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a nesses resultados \u00e9 por sua conta e risco.5.5 As consultas de pesquisa que submete atrav\u00e9s da fun\u00e7\u00e3o de pesquisa n\u00e3o s\u00e3o utilizadas para treinar a inst\u00e2ncia de IA.5.6 Ao registar-se ou utilizar a Funcionalidade de Comunidade, pode ser-lhe solicitado que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es de perfil, incluindo um pseud\u00f3nimo ou nome de exibi\u00e7\u00e3o. O seu pseud\u00f3nimo ou nome de exibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser ofensivo, enganador ou fazer-se passar por outra pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o. Reservamo-nos o direito de exigir que altere o seu pseud\u00f3nimo ou nome de exibi\u00e7\u00e3o se o considerarmos inadequado. As suas informa\u00e7\u00f5es de perfil e atividade na Funcionalidade de Comunidade (incluindo publica\u00e7\u00f5es, respostas, coment\u00e1rios, rea\u00e7\u00f5es, ades\u00f5es a grupos e respostas a sondagens ou inqu\u00e9ritos) podem ser vis\u00edveis para outros utilizadores. 5.7 Pode aderir a grupos na Funcionalidade de Comunidade sujeito a quaisquer crit\u00e9rios de ades\u00e3o que se apliquem a esses grupos. O conte\u00fado e a ades\u00e3o ao grupo podem ser vis\u00edveis para outros membros do grupo ou, quando aplic\u00e1vel, para utilizadores mais amplos da Funcionalidade de Comunidade. 5.8 Se a funcionalidade de mensagens privadas ou diretas for ativada na Funcionalidade de Comunidade, n\u00e3o deve utilizar essa funcionalidade para enviar mensagens n\u00e3o solicitadas, assediar outros utilizadores ou partilhar conte\u00fado proibido. Podemos monitorizar mensagens privadas quando tivermos motivos razo\u00e1veis para acreditar que cont\u00eam conte\u00fado ilegal ou conte\u00fado que viola este Acordo ou as Diretrizes da Comunidade. 5.9 Ao utilizar a Funcionalidade de Comunidade, n\u00e3o deve:5.9.1 publicar, partilhar, carregar ou de outra forma distribuir qualquer conte\u00fado que seja ilegal, prejudicial, amea\u00e7ador, abusivo, assediante, difamat\u00f3rio, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de outrem, odioso ou racial, \u00e9tnica ou de outra forma censur\u00e1vel;5.9.2 publicar, partilhar ou distribuir qualquer conte\u00fado que constitua desinforma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, incluindo alega\u00e7\u00f5es falsas ou enganadoras sobre condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, tratamentos, medicamentos ou interven\u00e7\u00f5es de sa\u00fade;5.9.3 fornecer aconselhamento m\u00e9dico, diagn\u00f3stico ou recomenda\u00e7\u00f5es de tratamento a outros utilizadores, ou pretender faz\u00ea-lo (esta proibi\u00e7\u00e3o aplica-se independentemente de ser ou n\u00e3o um profissional de sa\u00fade);5.9.4 utilizar a Funcionalidade de Comunidade em qualquer situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade de emerg\u00eancia ou cr\u00edtica no tempo (a Funcionalidade de Comunidade n\u00e3o foi concebida para e n\u00e3o deve ser utilizada como substituto de servi\u00e7os m\u00e9dicos de emerg\u00eancia);5.9.5 publicar, partilhar ou carregar qualquer conte\u00fado que contenha informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade pessoais ou dados m\u00e9dicos sobre outra pessoa sem o seu consentimento expl\u00edcito;5.9.6 fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar a sua afilia\u00e7\u00e3o a uma pessoa ou entidade;5.9.7 publicar, partilhar ou carregar qualquer conte\u00fado que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de qualquer terceiro;5.9.8 publicar, partilhar ou carregar qualquer publicidade n\u00e3o solicitada ou n\u00e3o autorizada, materiais promocionais, spam, cartas em cadeia, esquemas de pir\u00e2mide ou qualquer outra forma de solicita\u00e7\u00e3o; ou5.9.9 utilizar ou tentar utilizar quaisquer ferramentas de IA ou automatizadas para gerar ou publicar conte\u00fado na Funcionalidade de Comunidade.5.10 Se tomar conhecimento de qualquer conte\u00fado ou conduta na Funcionalidade de Comunidade que acredite violar este Acordo, as Diretrizes da Comunidade ou a lei aplic\u00e1vel, ou que levante preocupa\u00e7\u00f5es de salvaguarda, deve report\u00e1-lo a n\u00f3s contactando-nos atrav\u00e9s dos dados indicados na cl\u00e1usula 2. Analisaremos todos os relat\u00f3rios de acordo com os nossos procedimentos internos. 5.11 Reservamo-nos o direito de monitorizar, rever, editar ou remover qualquer conte\u00fado publicado na Funcionalidade de Comunidade, sem aviso pr\u00e9vio, quando considerarmos razoavelmente que tal a\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para cumprir a lei aplic\u00e1vel, para proteger os direitos, a propriedade ou a seguran\u00e7a nossos ou de outros, para abordar preocupa\u00e7\u00f5es de salvaguarda ou para manter a integridade da Funcionalidade de Comunidade. Tamb\u00e9m podemos tomar tal a\u00e7\u00e3o em resposta a relat\u00f3rios de outros utilizadores ou quando de outra forma tomarmos conhecimento de conte\u00fado potencialmente problem\u00e1tico. 5.12 Se violar este Acordo, as Diretrizes da Comunidade, ou se acreditarmos razoavelmente que a sua conduta representa um risco para a seguran\u00e7a ou o bem-estar de outros utilizadores ou a integridade da Funcionalidade de Comunidade, podemos suspender ou remover permanentemente o seu acesso \u00e0 Funcionalidade de Comunidade e\/ou \u00e0 sua conta. Sempre que pratic\u00e1vel, notific\u00e1-lo-emos dos motivos de tal a\u00e7\u00e3o. 5.13 Ao publicar ou partilhar conte\u00fado na Funcionalidade de Comunidade (incluindo publica\u00e7\u00f5es, respostas, coment\u00e1rios, imagens, respostas a sondagens e rea\u00e7\u00f5es), concede-nos uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, isenta de royalties e mundial para utilizar, copiar, modificar, exibir e distribuir esse conte\u00fado para efeitos de opera\u00e7\u00e3o e melhoria da Plataforma. Mant\u00e9m a propriedade de qualquer conte\u00fado que criar, mas \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que possui todos os direitos necess\u00e1rios para publicar esse conte\u00fado. 5.14 O conte\u00fado partilhado por outros utilizadores na Funcionalidade de Comunidade representa apenas as suas opini\u00f5es e experi\u00eancias pessoais. Esse conte\u00fado n\u00e3o representa as nossas opini\u00f5es, e n\u00e3o endossamos, verificamos ou garantimos a exatid\u00e3o, integridade ou fiabilidade de qualquer conte\u00fado gerado pelo utilizador. A sua utiliza\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a em qualquer conte\u00fado desse tipo \u00e9 por sua conta e risco. 5.15 Se forem utilizadas quaisquer ferramentas de IA para auxiliar na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ou outras fun\u00e7\u00f5es na Funcionalidade de Comunidade, inform\u00e1-lo-emos de tal utiliza\u00e7\u00e3o. Quaisquer ferramentas de IA desse tipo s\u00e3o utilizadas para apoiar a tomada de decis\u00f5es humanas e n\u00e3o tomam decis\u00f5es finais sobre a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ou suspens\u00e3o do seu acesso sem supervis\u00e3o humana. <\/p>\n\n

6 Altera\u00e7\u00f5es a este Acordo<\/strong>6.1 Podemos precisar de rever este Acordo periodicamente para refletir altera\u00e7\u00f5es na funcionalidade do Software, para lidar com uma amea\u00e7a de seguran\u00e7a ou se houver uma altera\u00e7\u00e3o na lei ou orienta\u00e7\u00e3o.6.2 Ser-lhe-\u00e1 solicitado que concorde com quaisquer altera\u00e7\u00f5es materiais antecipadamente, normalmente quando aceder ao Software pela pr\u00f3xima vez. Se n\u00e3o aceitar as altera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o Software. <\/p>\n\n

7 Servi\u00e7os externos<\/strong>7.1 O Software pode permitir-lhe aceder a servi\u00e7os e s\u00edtios Web que n\u00e3o possu\u00edmos ou operamos (referidos abaixo como Servi\u00e7os Externos<\/strong>).7.2 N\u00e3o somos respons\u00e1veis por examinar ou avaliar o conte\u00fado ou a exatid\u00e3o destes Servi\u00e7os Externos. Antes de os utilizar, certifique-se de que leu e concordou com os termos em que lhe est\u00e3o a ser oferecidos, incluindo a forma como podem utilizar as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. 7.3 N\u00e3o deve utilizar os Servi\u00e7os Externos de qualquer forma que:7.3.1 seja inconsistente com estes termos ou com os termos do Servi\u00e7o Externo; ou7.3.2 infrinja os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro.7.4 Periodicamente, podemos alterar ou remover os Servi\u00e7os Externos que s\u00e3o disponibilizados atrav\u00e9s do Software.<\/p>\n\n

8 A nossa responsabilidade para consigo<\/strong>8.1 Se violarmos este Acordo ou formos negligentes, somos respons\u00e1veis perante si por perdas ou danos previs\u00edveis que sofra como resultado. Por \u00abprevis\u00edvel\u00bb entendemos que, no momento em que clicou para aceitar este Acordo, ou era claro que tal perda ou dano ocorreria ou ambos sab\u00edamos que poderia razoavelmente ocorrer, como resultado de algo que fizemos (ou deix\u00e1mos de fazer). 8.2 N\u00e3o somos respons\u00e1veis perante si por qualquer perda ou dano que n\u00e3o fosse previs\u00edvel, qualquer perda ou dano n\u00e3o causado pela nossa viola\u00e7\u00e3o ou neglig\u00eancia, ou qualquer perda ou dano comercial, por exemplo, perda de oportunidade de neg\u00f3cio, interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cio ou perda de lucros.8.3 Este Software \u00e9 fornecido substancialmente na mesma forma a todos os nossos Utilizadores. \u00c9 da sua responsabilidade certificar-se de que leu as condi\u00e7\u00f5es para as suas utiliza\u00e7\u00f5es permitidas e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, pois estas podem n\u00e3o corresponder \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es do(s) seu(s) dispositivo(s) ou \u00e0s suas utiliza\u00e7\u00f5es pretendidas. 8.4 Se o acesso ao Software causar qualquer dano ao seu dispositivo ou a qualquer software nele contido como resultado da nossa falha em utilizar cuidado e compet\u00eancia razo\u00e1veis, informe-nos. Se pudermos, repararemos o dano. Se isso n\u00e3o for poss\u00edvel, compens\u00e1-lo-emos. Podemos solicitar-lhe informa\u00e7\u00f5es (incluindo capturas de ecr\u00e3) sobre o que aconteceu para que possamos compreender a natureza do problema. 8.5 Os resultados de pesquisa gerados por IA fornecidos atrav\u00e9s da fun\u00e7\u00e3o de pesquisa n\u00e3o substituem o aconselhamento m\u00e9dico profissional, diagn\u00f3stico ou tratamento, e deve sempre procurar o aconselhamento de um profissional de sa\u00fade qualificado. N\u00e3o garantimos a exatid\u00e3o de quaisquer resultados de pesquisa gerados por IA e, na medida m\u00e1xima permitida por lei, a nossa responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente da sua confian\u00e7a em resultados de pesquisa gerados por IA est\u00e1 exclu\u00edda. 8.6 Nada nestes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por qualquer morte ou les\u00e3o pessoal causada pela nossa neglig\u00eancia, ou de qualquer um dos nossos empregados, agentes ou subcontratados, responsabilidade por fraude ou declara\u00e7\u00e3o fraudulenta, compensa\u00e7\u00e3o a que tem direito ao abrigo das leis vinculativas aplic\u00e1veis relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais ou qualquer outra responsabilidade que a lei n\u00e3o nos permita excluir ou limitar.<\/p>\n\n

9 Falhas de redes ou hardware<\/strong>O Software depende de v\u00e1rias coisas funcionarem corretamente para lhe permitir desfrutar de todas as suas funcionalidades. Muitas destas, como a sua liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet e o seu dispositivo, est\u00e3o inteiramente fora do nosso controlo. Embora fa\u00e7amos tudo o que for razoavelmente poss\u00edvel para resolver problemas, n\u00e3o somos respons\u00e1veis perante si se n\u00e3o conseguir utilizar a totalidade ou qualquer parte do Software devido a uma liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet fraca, componentes defeituosos no seu dispositivo ou qualquer outra coisa que n\u00e3o seria razo\u00e1vel esperar que control\u00e1ssemos. <\/p>\n\n

10 T\u00e9rmino deste acordo<\/strong>10.1 Viola\u00e7\u00e3o remedi\u00e1vel.<\/strong> Se violar este Acordo de forma grave, ou violar persistentemente este Acordo, e tal viola\u00e7\u00e3o puder ser remediada, forneceremos-lhe uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito da sua viola\u00e7\u00e3o e exigiremos que a remedeie no prazo de 14 dias. Se n\u00e3o remediar a viola\u00e7\u00e3o no prazo de 14 dias notificado, ent\u00e3o podemos terminar imediatamente este Acordo notificando-o por escrito. \u00abGrave\u00bb nesta cl\u00e1usula 10<\/a> significa que est\u00e1 a causar danos (ou a tentar causar danos) a outros utilizadores, a interferir com o funcionamento do Software ou a fazer qualquer outra coisa que consideremos apresentar um risco suficientemente grande para justificar que terminemos o Acordo rapidamente. 10.2 Viola\u00e7\u00e3o n\u00e3o remedi\u00e1vel.<\/strong> Se violar este Acordo de forma grave, ou violar persistentemente este Acordo, e tal viola\u00e7\u00e3o n\u00e3o puder ser remediada, podemos terminar imediatamente este Acordo sem aviso pr\u00e9vio ou notificando-o por escrito.10.3 Se violar este Acordo de qualquer outra forma que n\u00e3o seja a estabelecida nas cl\u00e1usulas 10.1<\/a> e 10.2<\/a> acima, temos o direito de terminar este Acordo e dar-lhe-emos um per\u00edodo de aviso razo\u00e1vel antes de o Acordo terminar.10.4 As consequ\u00eancias do t\u00e9rmino do Acordo s\u00e3o as seguintes:10.4.1 deixar\u00e1 de ter permiss\u00e3o para aceder ou utilizar o Software, e podemos limitar remotamente o seu acesso ao mesmo; e10.4.2 podemos eliminar ou suspender o acesso a quaisquer contas que detenha connosco.<\/p>\n\n

11 Terceiros<\/strong>Ningu\u00e9m al\u00e9m de n\u00f3s ou de si (ou, se aplic\u00e1vel, pessoas a quem tenham sido validamente cedidos os direitos ao abrigo deste Contrato) tem qualquer direito de fazer cumprir qualquer termo deste Contrato.<\/p>\n\n

12 Divisibilidade<\/strong>12.1 Se qualquer uma das cl\u00e1usulas deste Contrato for considerada ilegal, tal n\u00e3o afetar\u00e1 a validade e a efic\u00e1cia dos restantes termos e condi\u00e7\u00f5es deste Contrato. Isto significa que, se uma cl\u00e1usula ou subcl\u00e1usula for considerada ilegal, a mesma n\u00e3o se aplicar\u00e1, mas o resto do Contrato continuar\u00e1 em pleno vigor e efeito. <\/p>\n\n

13 Eventos fora do nosso controlo<\/strong>N\u00e3o somos respons\u00e1veis perante si se n\u00e3o cumprirmos estes termos devido a circunst\u00e2ncias fora do nosso controlo razo\u00e1vel.<\/p>\n\n

14 Transfer\u00eancia deste Contrato<\/strong>14.1 Podemos transferir, ceder ou sublicenciar os nossos direitos ao abrigo deste Contrato a outra empresa sem o seu consentimento, mas notific\u00e1-lo-emos da transfer\u00eancia e garantiremos que n\u00e3o ser\u00e1 afetado negativamente em consequ\u00eancia disso.14.2 N\u00e3o lhe \u00e9 permitido transferir, ceder ou sublicenciar os seus direitos ao abrigo deste Contrato a ningu\u00e9m sem o nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito.<\/p>\n\n

15 Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong>16 Este Contrato e qualquer lit\u00edgio ou reclama\u00e7\u00e3o decorrente de ou relacionado com o mesmo, o seu objeto ou forma\u00e7\u00e3o (incluindo lit\u00edgios ou reclama\u00e7\u00f5es extracontratuais) ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a lei de Inglaterra e do Pa\u00eds de Gales (conforme aplicada em Inglaterra).16.1 Se for um consumidor residente na Uni\u00e3o Europeia, esta escolha de lei aplic\u00e1vel n\u00e3o o priva da prote\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 conferida por disposi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem ser derrogadas por acordo ao abrigo da lei do seu pa\u00eds de resid\u00eancia, e mant\u00e9m o benef\u00edcio de quaisquer prote\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias do consumidor.17 Cada Parte concorda irrevogavelmente que os tribunais com jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva para resolver qualquer lit\u00edgio ou reclama\u00e7\u00e3o decorrente de ou relacionado com este Contrato, o seu objeto ou forma\u00e7\u00e3o (incluindo lit\u00edgios ou reclama\u00e7\u00f5es extracontratuais) ser\u00e3o os de Inglaterra e do Pa\u00eds de Gales.17.1 Nada nesta cl\u00e1usula afeta qualquer direito irrenunci\u00e1vel que possa ter, enquanto consumidor residente na Uni\u00e3o Europeia, de intentar processos nos tribunais do Estado-Membro em que reside ao abrigo da lei obrigat\u00f3ria aplic\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

(1) European Lung Foundation (ELF) e(2) Utilizador LEIA ATENTAMENTE AS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS ABAIXO Este \u00e9 um acordo juridicamente vinculativo (\u00abAcordo\u00bb) entre si (\u00abUtilizador\u00bb ou \u00abo…<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-2570","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2570"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2570\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2641,"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2570\/revisions\/2641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}