{"id":1580,"date":"2026-02-20T16:47:26","date_gmt":"2026-02-20T16:47:26","guid":{"rendered":"https:\/\/elfconnect.eu\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-06-26T17:45:47","modified_gmt":"2026-06-26T16:45:47","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sobre este Aviso de Privacidade<\/strong><\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este Aviso de Privacidade explica como a European Lung Foundation (ELF) recolhe, utiliza, armazena e protege os teus dados pessoais quando utilizas a plataforma ELF Connect. A ELF Connect \u00e9 uma plataforma digital concebida para criar uma ponte entre doentes e profissionais de sa\u00fade, a fim de melhorar os cuidados e os resultados para doentes com doen\u00e7as respirat\u00f3rias. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ELF \u00e9 a respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s da ELF Connect. Isto significa que somos respons\u00e1veis por decidir como conservamos e utilizamos as tuas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Estamos empenhados em proteger a tua privacidade e em cumprir o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da UE (RGPD) e o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados do Reino Unido (RGPD do Reino Unido).  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para compreenderes como a tua informa\u00e7\u00e3o pessoal ser\u00e1 tratada, l\u00ea a pol\u00edtica seguinte. Esta pol\u00edtica pode mudar de tempos a tempos, por isso consulta-a periodicamente. Al\u00e9m disso, quando aplic\u00e1vel, enviar-te-emos um aviso de qualquer altera\u00e7\u00e3o deste tipo.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que <\/strong><strong>\u00e9<\/strong><strong> a ELF Connect e que funcionalidades oferece?<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ELF Connect oferece as seguintes funcionalidades aos utilizadores registados:<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(a) <strong>Acesso a recursos baseados em evid\u00eancias:<\/strong> Os utilizadores podem aceder a uma biblioteca de informa\u00e7\u00f5es sobre doen\u00e7as respirat\u00f3rias espec\u00edficas. Esta biblioteca inclui recursos fornecidos pela ELF e recursos partilhados por parceiros de confian\u00e7a. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(b) <strong>Funcionalidade de pesquisa:<\/strong> Os utilizadores podem pesquisar os recursos da plataforma utilizando uma fun\u00e7\u00e3o de pesquisa suportada por uma inst\u00e2ncia de IA. Tem em aten\u00e7\u00e3o que as perguntas que envias atrav\u00e9s da fun\u00e7\u00e3o de pesquisa n\u00e3o s\u00e3o utilizadas para treinar a inst\u00e2ncia de IA. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(c) <strong>Funcionalidade &#8220;Fazer uma Pergunta&#8221;:<\/strong> Os utilizadores podem enviar perguntas a um painel de especialistas utilizando o bot\u00e3o &#8220;enviar uma pergunta a um especialista&#8221;. Se a tua pergunta j\u00e1 tiver sido feita anteriormente numa confer\u00eancia presencial e respondida pelo painel de especialistas, receber\u00e1s essa resposta anterior com uma explica\u00e7\u00e3o de que a pergunta j\u00e1 foi feita antes. Se a tua pergunta for nova, ser\u00e1 submetida \u00e0 ELF (juntamente com o teu ID de utilizador), que far\u00e1 a pergunta ao painel de especialistas offline e, em seguida, enviar-te-\u00e1 a resposta como uma mensagem direta dentro da plataforma.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(d) <strong>Funcionalidade de comunidade:<\/strong> A ELF Connect inclui uma funcionalidade de comunidade onde os utilizadores podem interagir uns com os outros (a Funcionalidade de Comunidade). A ELF e os profissionais de sa\u00fade podem criar publica\u00e7\u00f5es, adicionar imagens, sondagens e texto, comentar, responder e gostar de conte\u00fado. Os doentes podem ver publica\u00e7\u00f5es, comentar publica\u00e7\u00f5es, responder a coment\u00e1rios e gostar de conte\u00fado, mas n\u00e3o podem criar novas publica\u00e7\u00f5es. A tua utiliza\u00e7\u00e3o da Funcionalidade de Comunidade est\u00e1 sujeita ao Guia da Comunidade ELF Connect, que pode ser consultado aqui: <a href=\"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/diretrizes-da-comunidade\/\">https:\/\/elfconnect.eu\/community-guidelines\/<\/a>. Os dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s da Funcionalidade de Comunidade podem incluir:    <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(i) <strong>Conte\u00fado gerado pelo utilizador:<\/strong> Publica\u00e7\u00f5es, respostas, coment\u00e1rios, rea\u00e7\u00f5es (como gostos), respostas a sondagens e qualquer outro conte\u00fado que envies atrav\u00e9s da Funcionalidade de Comunidade.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(ii) <strong>Informa\u00e7\u00f5es do perfil:<\/strong> Campos de perfil que preencheste, o teu nome de exibi\u00e7\u00e3o ou alcunha e as tuas defini\u00e7\u00f5es de visibilidade do perfil.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(iii) <strong>Ades\u00e3o a grupos:<\/strong> Informa\u00e7\u00f5es sobre quaisquer grupos a que adiras ou em que participes dentro da comunidade.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(iv) <strong>Mensagens privadas ou diretas:<\/strong> Se ativadas, quaisquer mensagens que envies ou recebas atrav\u00e9s da funcionalidade de mensagens da plataforma.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(v) <strong>Den\u00fancias:<\/strong> Informa\u00e7\u00f5es que forne\u00e7as ao denunciar conte\u00fado ou outros utilizadores.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Que dados pessoais recolhemos?<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ELF Connect pode recolher ou processar os seguintes tipos de dados pessoais:<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(a) <strong>Dados de conta e perfil:<\/strong> Dados de registo de conta, endere\u00e7o de e-mail, nome de utilizador, nome de exibi\u00e7\u00e3o ou alcunha, fun\u00e7\u00e3o de utilizador (por exemplo, doente, cuidador, profissional de sa\u00fade, representante ou apoiante da ELF), interesse em doen\u00e7as ou ades\u00e3o a grupos (quando selecionado), pa\u00eds, regi\u00e3o e prefer\u00eancia de idioma (quando selecionado), campos de perfil preenchidos pelo utilizador e defini\u00e7\u00f5es de visibilidade do perfil.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(b) <strong>Conte\u00fado gerado pelo utilizador:<\/strong> Publica\u00e7\u00f5es, respostas, coment\u00e1rios e rea\u00e7\u00f5es, respostas a sondagens e inqu\u00e9ritos, imagens ou outros conte\u00fados enviados pelos utilizadores (quando ativados), mensagens diretas ou privadas (se ativadas) e submiss\u00f5es de &#8220;Perguntar a um Especialista&#8221;.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(c) <strong>Dados de utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma:<\/strong> Consultas de pesquisa, notifica\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias, e dados anal\u00edticos e de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(d) <strong>Dados t\u00e9cnicos:<\/strong> Dados t\u00e9cnicos como endere\u00e7o IP, navegador, dispositivo, registos e atividade na plataforma.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(e) <strong>Dados de modera\u00e7\u00e3o e salvaguarda:<\/strong> Registos de modera\u00e7\u00e3o, den\u00fancias, avisos, registos de salvaguarda e estado da conta.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As informa\u00e7\u00f5es podem ser armazenadas nos sistemas da plataforma da ELF, bases de dados e sistemas de fornecedores de servi\u00e7os aprovados. Os utilizadores s\u00f3 ser\u00e3o adicionados a listas de correio se tiverem dado o seu consentimento ou quando tal for permitido por lei. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Porque recolhemos os teus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tratamos os teus dados pessoais para as seguintes finalidades:<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(a) <strong>Para criar e gerir contas de utilizador:<\/strong> Tratamos os teus dados de registo de conta, endere\u00e7o de e-mail, nome de utilizador, nome de exibi\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o de utilizador e informa\u00e7\u00f5es de perfil para criar, autenticar e gerir a tua conta ELF Connect. Este tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do nosso contrato contigo. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(b) <strong>Para operar a plataforma <\/strong><strong>ELF<\/strong><strong> Connect:<\/strong> Tratamos o teu ID de utilizador e dados de utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma para te dar acesso \u00e0 plataforma e \u00e0s suas funcionalidades. Este tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do nosso contrato contigo. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(c) <strong>Para fornecer acesso a recursos e conte\u00fados:<\/strong> Tratamos os teus dados de utiliza\u00e7\u00e3o para te dar acesso \u00e0 nossa biblioteca de recursos e conte\u00fados sobre doen\u00e7as respirat\u00f3rias. Este tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do nosso contrato contigo. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(d) <strong>Para operar as funcionalidades da comunidade:<\/strong> Tratamos o teu conte\u00fado gerado pelo utilizador (incluindo publica\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios, respostas, rea\u00e7\u00f5es, respostas a sondagens e imagens), as tuas informa\u00e7\u00f5es de perfil (incluindo nome de exibi\u00e7\u00e3o ou alcunha e defini\u00e7\u00f5es de visibilidade do perfil), as tuas ades\u00f5es a grupos e quaisquer mensagens privadas ou diretas que envies ou recebas (se ativadas), a fim de fornecer e operar as funcionalidades da comunidade. Este tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do nosso contrato contigo. A tua utiliza\u00e7\u00e3o das funcionalidades da comunidade est\u00e1 sujeita ao Guia da Comunidade ELF Connect.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(e) <strong>Para permitir que os utilizadores participem:<\/strong> Tratamos os teus dados para te permitir aderir a grupos, comentar, responder, reagir e participar de outra forma na plataforma. Este tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do nosso contrato contigo. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(f) <strong>Para operar a pesquisa assistida por IA:<\/strong> Utilizamos uma fun\u00e7\u00e3o de pesquisa apoiada por IA para te ajudar a encontrar recursos relevantes. As tuas consultas de pesquisa s\u00e3o processadas para fornecer resultados de pesquisa. Este tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do nosso contrato contigo. As tuas consultas de pesquisa n\u00e3o s\u00e3o utilizadas para treinar a inst\u00e2ncia de IA.   <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(g) <strong>Para operar o Perguntar a um Especialista:<\/strong> Quando envias uma pergunta atrav\u00e9s da funcionalidade Perguntar a um Especialista, tratamos o teu ID de utilizador e o conte\u00fado da pergunta para facilitar a resposta do painel de especialistas. Este tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do nosso contrato contigo. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(h) <strong>Para enviar notifica\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o:<\/strong> Podemos enviar-te comunica\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es relacionadas com o servi\u00e7o sobre a ELF Connect, incluindo atualiza\u00e7\u00f5es sobre a tua conta, a plataforma e as suas funcionalidades. Este tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do nosso contrato contigo. Quando te enviamos comunica\u00e7\u00f5es de marketing, f\u00e1-lo-emos apenas com o teu consentimento, e podes retirar o teu consentimento a qualquer momento.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(i) <strong>Para moderar a plataforma e proteger os utilizadores:<\/strong> Tratamos registos de modera\u00e7\u00e3o, den\u00fancias, avisos, registos de salvaguarda e informa\u00e7\u00f5es de estado da conta para moderar a plataforma, fazer cumprir o nosso Guia da Comunidade e os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, e proteger a seguran\u00e7a e o bem-estar dos nossos utilizadores. Este tratamento baseia-se nos nossos interesses leg\u00edtimos em manter um ambiente de plataforma seguro e acolhedor. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(j) <strong>Para gerir den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es de salvaguarda:<\/strong> Tratamos os teus dados para gerir den\u00fancias de conte\u00fado ou comportamento inadequado, para lidar com reclama\u00e7\u00f5es e para abordar preocupa\u00e7\u00f5es de salvaguarda. Este tratamento baseia-se nos nossos interesses leg\u00edtimos em manter uma plataforma segura e, quando relevante, nas nossas obriga\u00e7\u00f5es legais. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(k) <strong>Para analisar a utiliza\u00e7\u00e3o e melhorar o servi\u00e7o:<\/strong> Podemos analisar dados de utiliza\u00e7\u00e3o agregados e anonimizados para compreender como a plataforma \u00e9 utilizada e para melhorar os nossos servi\u00e7os, o que pode incluir a avalia\u00e7\u00e3o e melhoria do desempenho da nossa fun\u00e7\u00e3o de pesquisa apoiada por IA. Este tratamento baseia-se nos nossos interesses leg\u00edtimos em desenvolver e melhorar a ELF Connect. Para evitar d\u00favidas, as tuas consultas de pesquisa n\u00e3o s\u00e3o utilizadas para treinar ou afinar a inst\u00e2ncia de IA, e este compromisso de n\u00e3o utilizar dados para treino de IA aplica-se a todas as tuas consultas de pesquisa.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(l) <strong>Para gerir o consentimento e os direitos de privacidade:<\/strong> Tratamos os teus dados para gerir as tuas prefer\u00eancias de consentimento e para responder a pedidos de exerc\u00edcio dos teus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados. Este tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para o cumprimento das nossas obriga\u00e7\u00f5es legais ao abrigo do RGPD e do RGPD do Reino Unido. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(m) <strong>Para cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais:<\/strong> Podemos tratar os teus dados pessoais quando necess\u00e1rio para cumprir as leis e regulamentos aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dados de categorias especiais (sa\u00fade)<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez que a ELF Connect foi concebida para doentes com doen\u00e7as respirat\u00f3rias, as consultas de pesquisa que introduzes, as perguntas que envias atrav\u00e9s da funcionalidade &#8220;Fazer uma Pergunta&#8221; e qualquer conte\u00fado que publiques atrav\u00e9s da Funcionalidade de Comunidade podem conter informa\u00e7\u00f5es sobre a tua sa\u00fade. As informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade s\u00e3o uma categoria especial de dados pessoais ao abrigo do Artigo 9.\u00ba do RGPD e do RGPD do Reino Unido e est\u00e3o sujeitas a prote\u00e7\u00e3o adicional. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando tratamos dados de categorias especiais deste tipo, baseamo-nos no teu consentimento expl\u00edcito ao abrigo do Artigo 9.\u00ba, n.\u00ba 2, al\u00ednea a) do RGPD e do RGPD do Reino Unido. Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento, contactando-nos, embora isso n\u00e3o afete a licitude de qualquer tratamento efetuado antes da retirada. Aplicamos salvaguardas adequadas para proteger os dados de categorias especiais, incluindo: minimiza\u00e7\u00e3o de dados; controlos de acesso; acesso administrativo baseado em fun\u00e7\u00f5es; alojamento seguro; restri\u00e7\u00f5es contratuais aos fornecedores de servi\u00e7os; acordos de tratamento de dados por escrito com os subcontratantes, quando exigido; restri\u00e7\u00f5es \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de consultas de pesquisa para treino de IA; processos de modera\u00e7\u00e3o e den\u00fancia; processos de escalonamento de salvaguarda, quando apropriado; controlos de conta de utilizador; captura de consentimento no registo; capacidade de os utilizadores retirarem o consentimento; e processos de reten\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o e anonimiza\u00e7\u00e3o, quando apropriado.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Funcionalidade de comunidade<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ELF Connect inclui uma funcionalidade de comunidade que permite aos utilizadores interagir uns com os outros (a Funcionalidade de Comunidade). A ELF e os profissionais de sa\u00fade podem criar publica\u00e7\u00f5es, adicionar imagens, sondagens e texto, comentar, responder e reagir a conte\u00fados (como gostos). Os doentes podem ver publica\u00e7\u00f5es, comentar publica\u00e7\u00f5es, responder a coment\u00e1rios e reagir a conte\u00fados, mas n\u00e3o podem criar novas publica\u00e7\u00f5es. N\u00e3o deves partilhar quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais (sejam sobre ti ou sobre outros) que n\u00e3o desejes que sejam acess\u00edveis publicamente.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A tua utiliza\u00e7\u00e3o da Funcionalidade de Comunidade \u00e9 regida pelos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o da ELF Connect e pelo Guia da Comunidade ELF Connect, que estabelece as regras de participa\u00e7\u00e3o. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulta os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, que podem ser consultados aqui [link] e o Guia da Comunidade, que pode ser consultado aqui: <a href=\"https:\/\/url.uk.m.mimecastprotect.com\/s\/z2jFCZ4qXCj6WxKIzfwcB0fB9?domain=elfconnect.eu\/\">https:\/\/elfconnect.eu\/community-guidelines\/<\/a>. Os pontos principais incluem:  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(a) <strong>Perfil e nome de exibi\u00e7\u00e3o:<\/strong> Podes configurar um perfil e escolher um nome de exibi\u00e7\u00e3o ou alcunha. \u00c9s respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do teu perfil e por mant\u00ea-las atualizadas. As tuas defini\u00e7\u00f5es de visibilidade do perfil determinam que informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o vis\u00edveis para outros utilizadores.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(b) <strong>Conte\u00fado gerado pelo utilizador:<\/strong> \u00c9s respons\u00e1vel pelo conte\u00fado que publicas, incluindo publica\u00e7\u00f5es, respostas, coment\u00e1rios, rea\u00e7\u00f5es, respostas a sondagens e imagens. Ao publicar conte\u00fado, concedes \u00e0 ELF uma licen\u00e7a para utilizar, exibir e distribuir esse conte\u00fado dentro da plataforma. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(c) <strong>Grupos:<\/strong> Podes aderir ou participar em grupos dentro da comunidade. A ades\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em grupos est\u00e3o sujeitas ao Guia da Comunidade. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(d) <strong>Mensagens privadas ou diretas:<\/strong> Se ativadas, podes enviar e receber mensagens privadas ou diretas atrav\u00e9s da plataforma. Estas mensagens est\u00e3o sujeitas \u00e0s mesmas regras de conte\u00fado que as publica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(e) <strong>Den\u00fancia:<\/strong> Podes denunciar conte\u00fado ou utilizadores que consideres que violam o Guia da Comunidade. Analisaremos as den\u00fancias e tomaremos as medidas adequadas, que podem incluir a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ou a suspens\u00e3o de contas. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(f) <strong>Modera\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o:<\/strong> A ELF reserva-se o direito de moderar, editar ou remover qualquer conte\u00fado que viole o Guia da Comunidade, estes termos ou a lei aplic\u00e1vel. Podemos remover conte\u00fado sem aviso pr\u00e9vio quando o considerarmos necess\u00e1rio. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(g) <strong>Suspens\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de conta:<\/strong> A ELF pode suspender ou remover a tua conta se violares o Guia da Comunidade ou estes termos, ou se o considerarmos necess\u00e1rio para proteger a seguran\u00e7a ou o bem-estar de outros utilizadores.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(h) <strong>Conte\u00fado e comportamento proibidos:<\/strong> N\u00e3o deves publicar conte\u00fado que seja ilegal, prejudicial, amea\u00e7ador, abusivo, de ass\u00e9dio, difamat\u00f3rio, obsceno, de \u00f3dio ou de outra forma censur\u00e1vel. N\u00e3o deves fazer-te passar por qualquer pessoa ou entidade, nem deturpar a tua afilia\u00e7\u00e3o com qualquer pessoa ou entidade. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(i) <strong>Desinforma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica:<\/strong> N\u00e3o deves publicar conte\u00fado que contenha desinforma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou que seja razoavelmente expect\u00e1vel que cause danos se for utilizado como base.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(j) <strong>Proibi\u00e7\u00e3o de aconselhamento m\u00e9dico entre utilizadores:<\/strong> A Funcionalidade de Comunidade n\u00e3o se destina \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de aconselhamento m\u00e9dico de um utilizador para outro. N\u00e3o deves fornecer nem procurar aconselhamento m\u00e9dico individualizado atrav\u00e9s da comunidade. Se precisares de aconselhamento m\u00e9dico, consulta um profissional de sa\u00fade qualificado.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(k) <strong>Proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o em emerg\u00eancias:<\/strong> A Funcionalidade de Comunidade n\u00e3o se destina a ser utilizada em emerg\u00eancias m\u00e9dicas. Se estiveres a passar por uma emerg\u00eancia m\u00e9dica, contacta imediatamente os servi\u00e7os de emerg\u00eancia locais. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(l) <strong>Salvaguarda:<\/strong> Se tomarmos conhecimento de quaisquer preocupa\u00e7\u00f5es de salvaguarda atrav\u00e9s de conte\u00fado publicado na comunidade, podemos tomar as medidas adequadas, incluindo escalar o assunto para as autoridades competentes, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Com quem partilhamos os teus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o vendemos os teus dados pessoais. Podemos partilhar os teus dados pessoais com as seguintes categorias de destinat\u00e1rios, quando necess\u00e1rio para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade: <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(a) <strong>Membros do painel de especialistas:<\/strong> Quando envias uma nova pergunta atrav\u00e9s da funcionalidade Perguntar a um Especialista, os membros do painel de especialistas recebem apenas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para responder \u00e0 pergunta. Isto pode incluir: a pergunta enviada por ti; contexto relevante que tenhas optado por incluir; categoria de doen\u00e7a ou t\u00f3pico, quando relevante; e idioma, quando relevante. Os membros do painel de especialistas n\u00e3o recebem o teu nome, endere\u00e7o de e-mail, perfil completo, detalhes mais amplos da conta ou outras informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o, a menos que haja uma raz\u00e3o operacional ou legal espec\u00edfica para as partilhar.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(b) <strong>Fornecedores de servi\u00e7os:<\/strong> Podemos partilhar os teus dados com fornecedores de servi\u00e7os terceiros que nos ajudam a operar a plataforma, incluindo fornecedores de alojamento, suporte inform\u00e1tico e fornecedores de an\u00e1lise de dados. Estes fornecedores est\u00e3o contratualmente obrigados a tratar os teus dados apenas de acordo com as nossas instru\u00e7\u00f5es e em conformidade com as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(c) <strong>Fornecedor de servi\u00e7os de IA:<\/strong> Quando a nossa fun\u00e7\u00e3o de pesquisa apoiada por IA \u00e9 fornecida ou alojada por um fornecedor terceiro, OpenAI API, as tuas consultas de pesquisa podem ser transmitidas a esse fornecedor exclusivamente para efeitos de gera\u00e7\u00e3o de resultados de pesquisa. As tuas consultas de pesquisa n\u00e3o s\u00e3o utilizadas para treinar a inst\u00e2ncia de IA. Qualquer fornecedor deste tipo atua como nosso subcontratante, est\u00e1 vinculado por um acordo de tratamento de dados por escrito e pode tratar os teus dados apenas de acordo com as nossas instru\u00e7\u00f5es e em conformidade com as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados. Quando isto envolver uma transfer\u00eancia de dados pessoais para fora do EEE ou do Reino Unido, implementamos as salvaguardas adequadas, conforme descrito na sec\u00e7\u00e3o &#8220;Transfer\u00eancias internacionais de dados pessoais&#8221; abaixo.   <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(d) <strong>European Respiratory Society (ERS):<\/strong> Como a ELF opera sob a \u00e9gide da ERS, os teus dados podem ser partilhados dentro desta estrutura organizacional para fins administrativos e operacionais.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(e) <strong>Autoridades legais e reguladoras:<\/strong> Podemos divulgar os teus dados quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos legais.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Tomada de decis\u00e3o automatizada e IA<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A plataforma ELF Connect utiliza uma fun\u00e7\u00e3o de pesquisa apoiada por IA para te ajudar a encontrar recursos relevantes. A inst\u00e2ncia de IA n\u00e3o toma quaisquer decis\u00f5es que produzam efeitos legais que te digam respeito ou que te afetem de forma significativa semelhante. Os resultados da pesquisa s\u00e3o gerados algoritmicamente a partir da nossa biblioteca de recursos selecionada e n\u00e3o s\u00e3o revistos individualmente pela ELF antes de te serem apresentados. N\u00e3o realizamos qualquer defini\u00e7\u00e3o de perfis. Consequentemente, n\u00e3o est\u00e1s sujeito a decis\u00f5es baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, na ace\u00e7\u00e3o do Artigo 22.\u00ba do RGPD e do RGPD do Reino Unido.    <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Transfer\u00eancias <\/strong><strong>internacionais<\/strong><strong> de dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ELF opera sob a \u00e9gide da European Respiratory Society (ERS), que tem sede na Su\u00ed\u00e7a. A Su\u00ed\u00e7a \u00e9 reconhecida como proporcionando um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o de dados, tanto ao abrigo do RGPD da UE como do RGPD do Reino Unido. Quando os teus dados pessoais s\u00e3o transferidos para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE) ou do Reino Unido, garantimos que est\u00e3o em vigor as salvaguardas adequadas. Em particular, quando a nossa fun\u00e7\u00e3o de pesquisa apoiada por IA est\u00e1 alojada em infraestruturas localizadas fora do EEE ou do Reino Unido, as tuas consultas de pesquisa podem ser transmitidas para essa infraestrutura a fim de gerar resultados de pesquisa. Qualquer transfer\u00eancia deste tipo \u00e9 feita com base numa decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o ou, quando n\u00e3o se aplica nenhuma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o, no Acordo de Transfer\u00eancia Internacional de Dados do Reino Unido e\/ou nas cl\u00e1usulas contratuais-tipo da Comiss\u00e3o Europeia, juntamente com quaisquer salvaguardas adicionais necess\u00e1rias para proteger os teus dados pessoais.    <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Durante quanto tempo conservamos os teus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conservamos os teus dados pessoais apenas durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabil\u00edsticos ou de comunica\u00e7\u00e3o. Quando fechares a tua conta ELF Connect, eliminaremos ou anonimizaremos os teus dados pessoais, a menos que sejamos obrigados a conserv\u00e1-los para fins legais ou regulamentares. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cancelar a subscri\u00e7\u00e3o, alterar ou eliminar a tua informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em qualquer altura, podes cancelar ou modificar a tua informa\u00e7\u00e3o contactando o escrit\u00f3rio da ELF (info@europeanlung.org). Tamb\u00e9m podes, em qualquer altura, pedir para ver os teus dados contactando-nos. A ELF leva muito a s\u00e9rio a exatid\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o que tem sobre ti. Quando os dados de contacto n\u00e3o s\u00e3o fornecidos na p\u00e1gina e se desejares que toda a tua informa\u00e7\u00e3o pessoal seja eliminada das nossas bases de dados, podes contactar-nos para obteres mais informa\u00e7\u00f5es.   <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Que op\u00e7\u00f5es tens relativamente \u00e0 recolha, utiliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre novas atividades da ELF para as quais te registaste para receber ser\u00e1 enviada eletronicamente ou por outros meios. A ELF tamb\u00e9m pode enviar-te mensagens de e-mail e newsletters para as quais deste consentimento e que sejam do teu interesse. Podes indicar que n\u00e3o desejas receber essas mensagens de e-mail ou newsletters usando a liga\u00e7\u00e3o de cancelamento de subscri\u00e7\u00e3o nas newsletters ou enviando-nos um e-mail para <a href=\"mailto:info@europeanlung.org\">info@europeanlung.org<\/a>, e ser\u00e1s removido(a) da lista de destinat\u00e1rios.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Como protegemos os teus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Implementamos medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados. No entanto, nenhum m\u00e9todo de transmiss\u00e3o pela Internet ou armazenamento eletr\u00f3nico \u00e9 completamente seguro, e n\u00e3o podemos garantir uma seguran\u00e7a absoluta. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cookies e tecnologias semelhantes<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ELF Connect utiliza cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e melhorar a plataforma. Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto armazenados no teu dispositivo que nos ajudam a reconhecer-te, a lembrar as tuas prefer\u00eancias e a compreender como utilizas a plataforma. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para fins de an\u00e1lise estat\u00edstica, tamb\u00e9m pode ser utilizado um cookie para transmitir um n\u00famero \u00fanico, an\u00f3nimo e gerado aleatoriamente para os nossos servidores. Os cookies n\u00e3o podem ser utilizados por si s\u00f3 para te identificar. Um cookie conter\u00e1 normalmente o nome do dom\u00ednio de onde o cookie prov\u00e9m, bem como o tempo de vida e a expira\u00e7\u00e3o do cookie, e um valor, geralmente um valor de texto ou um n\u00famero \u00fanico gerado aleatoriamente.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podes gerir as tuas prefer\u00eancias de cookies atrav\u00e9s das tuas defini\u00e7\u00f5es. No entanto, a desativa\u00e7\u00e3o de determinados cookies pode afetar a tua capacidade de utilizar algumas funcionalidades da ELF Connect. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Liga\u00e7\u00f5es para recursos <\/strong><strong>de terceiros<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ELF Connect pode conter liga\u00e7\u00f5es para s\u00edtios Web ou recursos de terceiros de parceiros de confian\u00e7a. N\u00e3o somos respons\u00e1veis pelas pr\u00e1ticas de privacidade ou pelo conte\u00fado destes s\u00edtios externos. Recomendamos que consultes os avisos de privacidade de quaisquer s\u00edtios de terceiros que visites.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Os teus direitos legais<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tens v\u00e1rios direitos ao abrigo das leis de prote\u00e7\u00e3o de dados em rela\u00e7\u00e3o aos teus dados pessoais.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tens o direito de:<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2022 Solicitar acesso aos teus dados pessoais (comummente conhecido como um &#8220;pedido de acesso do titular dos dados&#8221;). Isto permite-te receber uma c\u00f3pia dos dados pessoais que temos sobre ti e verificar se os estamos a tratar licitamente. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2022 Solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que temos sobre ti. Isto permite-te corrigir quaisquer dados incompletos ou inexatos que tenhamos sobre ti, embora possamos precisar de verificar a exatid\u00e3o dos novos dados que nos forneces. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2022 Solicitar o apagamento dos teus dados pessoais em determinadas circunst\u00e2ncias. Isto permite-te pedir-nos que apaguemos ou removamos dados pessoais quando n\u00e3o houver um bom motivo para continuarmos a trat\u00e1-los. Tamb\u00e9m tens o direito de nos pedir para apagar ou remover os teus dados pessoais quando tiveres exercido com sucesso o teu direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento (ver abaixo), quando possamos ter tratado as tuas informa\u00e7\u00f5es ilicitamente ou quando formos obrigados a apagar os teus dados pessoais para cumprir a lei local. Nota, no entanto, que nem sempre poderemos satisfazer o teu pedido de apagamento por raz\u00f5es legais espec\u00edficas que te ser\u00e3o notificadas, se aplic\u00e1vel, no momento do teu pedido.   <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2022 Opor-te ao tratamento dos teus dados pessoais quando nos baseamos num interesse leg\u00edtimo (ou de um terceiro) como base legal para essa utiliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos teus dados. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos leg\u00edtimos imperiosos para tratar as tuas informa\u00e7\u00f5es que se sobrep\u00f5em ao teu direito de oposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2022 Tens tamb\u00e9m o direito absoluto de te opores a qualquer momento ao tratamento dos teus dados pessoais para fins de marketing direto (ver a cl\u00e1usula acima intitulada &#8220;Que op\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis para ti em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recolha, utiliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o?&#8221; para obteres detalhes sobre como te opores a receber comunica\u00e7\u00f5es de marketing direto).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2022 Solicitar a transfer\u00eancia dos teus dados pessoais para ti ou para um terceiro. Forneceremos a ti, ou a um terceiro que tenhas escolhido, os teus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica. Nota que este direito s\u00f3 se aplica a informa\u00e7\u00f5es automatizadas para as quais inicialmente deste consentimento para utilizarmos ou quando utiliz\u00e1mos as informa\u00e7\u00f5es para executar um contrato contigo.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2022 Retirar o consentimento a qualquer momento quando nos baseamos no consentimento para tratar os teus dados pessoais (ver as cl\u00e1usulas acima intituladas &#8220;Porque recolhemos os teus dados pessoais?&#8221; e &#8220;Dados de Categorias Especiais (sa\u00fade)&#8221;<strong> <\/strong>para obteres detalhes sobre quando nos baseamos no teu consentimento como base legal para utilizar os teus dados). No entanto, isto n\u00e3o afetar\u00e1 a licitude de qualquer tratamento efetuado antes de retirares o teu consentimento. Se retirares o teu consentimento, poderemos n\u00e3o conseguir fornecer-te determinados produtos, informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os. Avisar-te-emos se for esse o caso no momento em que retirares o teu consentimento.   <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2022 Solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos teus dados pessoais. Isto permite-te pedir-nos que suspendamos o tratamento dos teus dados pessoais num dos seguintes cen\u00e1rios: <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">o Se quiseres que estabele\u00e7amos a exatid\u00e3o dos dados;<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">o Quando a nossa utiliza\u00e7\u00e3o dos dados for il\u00edcita, mas n\u00e3o quiseres que os apaguemos;<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">o Quando precisares que conservemos os dados, mesmo que j\u00e1 n\u00e3o precisemos deles, pois precisas deles para declarar, exercer ou defender reivindica\u00e7\u00f5es legais; ou<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">o Quando te opuseste \u00e0 nossa utiliza\u00e7\u00e3o dos teus dados, mas precisamos de verificar se temos motivos leg\u00edtimos imperiosos para os utilizar.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se considerares que viol\u00e1mos as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados na forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos ou tratamos de outra forma as tuas informa\u00e7\u00f5es pessoais, tens o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o diretamente a n\u00f3s, ao Information Commissioner&#8217;s Office (ICO) ou de intentar uma a\u00e7\u00e3o judicial. N\u00e3o precisas de te queixar a n\u00f3s antes de contactar o ICO ou de intentar uma a\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acusaremos a rece\u00e7\u00e3o da tua reclama\u00e7\u00e3o no prazo de 30 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o e procuraremos chegar a um resultado no prazo de 30 dias \u00fateis. Algumas reclama\u00e7\u00f5es podem demorar mais tempo a resolver quando s\u00e3o complexas, graves ou se relacionam com m\u00faltiplas quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados; nesses casos, manter-te-emos informado(a) sobre o nosso progresso e prazos previstos. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando a tua reclama\u00e7\u00e3o se relacionar com informa\u00e7\u00e3o pessoal processada por um dos nossos prestadores de servi\u00e7os, entraremos em contacto com o prestador relevante para obter detalhes e informa\u00e7\u00f5es relevantes para a tua reclama\u00e7\u00e3o sem demora indevida. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se n\u00e3o estiveres satisfeito(a) com o resultado ou com qualquer aspeto da forma como trat\u00e1mos a tua reclama\u00e7\u00e3o, podes apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto de uma autoridade de supervis\u00e3o. No Reino Unido, esta \u00e9 a Information Commissioner&#8217;s Office (ICO) em www.ico.org.uk. Na UE, podes contactar a tua autoridade local de supervis\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados. Tamb\u00e9m tens o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da ICO, ou da tua autoridade de supervis\u00e3o local em qualquer altura e, no Reino Unido, de apresentar uma a\u00e7\u00e3o perante um tribunal competente, independentemente de teres apresentado uma reclama\u00e7\u00e3o junto de n\u00f3s atrav\u00e9s do nosso processo de reclama\u00e7\u00f5es.    <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Contacta-nos<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se tiveres alguma quest\u00e3o sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade ou sobre como processamos os teus dados pessoais, ou se desejares apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto de n\u00f3s, ou se desejares exercer os teus outros direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados, contacta-nos em:<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">European Lung Foundation <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E-mail: <a href=\"mailto:info@europeanlung.org\">info@europeanlung.org<\/a><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> [Inserir data]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sobre este Aviso de Privacidade Este Aviso de Privacidade explica como a European Lung Foundation (ELF) recolhe, utiliza, armazena e protege os teus dados pessoais&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-1580","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1580"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2613,"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1580\/revisions\/2613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/elfconnect.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}